A câmara dos deputados lançou na semana passada o Portal e-Democracia: http://www.edemocracia.camara.gov.br/publico/ [1]
O e-Democracia é um espaço virtual criado para discutir idéias e estimular cidadãos, profissionais interessados e organizações a contribuir no processo de elaboração de leis importantes para o país.
Participação digital
O Portal e-Democracia permite à sociedade brasileira participar do processo legislativo, pela Internet, da seguinte forma: a apresentação de informações estratégicas, que sejam úteis para a discussão dos projetos; elaboração de minutas de textos de lei de forma colaborativa, a fim de subsidiar o trabalho dos deputados na elaboração legislativa.
Projeto Piloto – Comunidade de Mudança do Clima
O Projeto e-Democracia da Câmara dos Deputados inicia seus trabalhos com um dos temas de maior interesse social e forte impacto na agenda legislativa atual: a Política Nacional de Mudança do Clima.
Os resultados esperados do Projeto-piloto sobre Mudança do Clima: a compilação de informações sobre o assunto; sugestões de consolidação dos textos constantes dos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados sobre o tema; relatório estratégico para subsidiar a participação do Brasil na discussão a ser realizada na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), em dezembro de 2009, em Copenhague – Dinamarca.
Como funciona?
Qualquer cidadão poderá se cadastrar na página www.edemocracia.camara.gov.br [2]. Após o cadastramento, o cidadão terá acesso às comunidades virtuais legislativas.
O que é uma comunidade virtual legislativa?
O Portal e-Democracia abrange várias ferramentas que estimulam a troca de conhecimento, tais como fóruns dinâmicos, videochats, biblioteca digital com estudos e informações, o teor dos projetos de lei em discussão, notícias, conteúdo disponibilizado em vídeo e áudio, enquetes, entre outros.
O que é o Wikilegis?
Ambiente virtual colaborativo onde você poderá contribuir no processo de discussão e redação dos projetos de lei de interesse nacional. Isso permite ao cidadão elaborar sua própria versão da lei, ou mesmo apresentar sugestões de emendas aos projetos de lei.