Professor: Aires José Rover
Acadêmico: Guilherme Trevisan Locatelli
Liberdade de Expressão
Liberdade de Expressão é o direito de manifestar livremente opiniões idéias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas, nas quais a censura não tem respaldo moral.
A Liberdade de Expressão, sobretudo sobre política e questões públicas, é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias, têm muitas vezes exprimido idéias e opiniões diferentes e até contrárias.
A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.
A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.
O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.
Fontes:
http://www.embaixadaamericana.org.br/democracia/speech.htm [2]
http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_de_express%C3%A3o [3]