O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Bacellar, assinaram, no dia 22 de junho de 2005, em Brasília, um convênio para utilizar os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING) na interligação dos mais de 18 mil cartórios de todo o País.
Com esse convênio, os cartórios utilizarão um padrão digital para trocar informações beneficiando cidadãos, empresas e o governo com serviços mais rápidos e a custos cada vez mais baixos. Para os cartórios que ainda não estejam tecnologicamente prontos para se integrarem a esses padrões de governo eletrônico – ou e-governo –, foi desenvolvido um software a fim de facilitar a automação dos processos e o acesso à rede de dados.
Segundo o secretário Santanna, entre as principais vantagens do convênio estão a redução de fraudes e de erros e a aceleração no processamento de informações, possibilitando agilidade na comunicação de registros de nascimentos, falecimentos, imóveis e etc – informações que interessam a diversos órgãos do governo como Previdência e Polícia Federal e que abrangem a vida do cidadão desde o seu nascimento até a sua morte.
Santanna acrescentou que, além disso, tal integração diminuirá o custo Brasil. De acordo com o secretário, levantamentos feitos pelo governo indicam que as ações do e-governo podem reduzir custos em mais de um por cento do PIB do País. Para o presidente da Anoreg Rogério Bacellar, essa integração vai possibilitar, por exemplo, que uma pessoa nascida no Rio Grande do Sul e que resida no Amazonas consiga obter uma certidão de nascimento e repasse-a ao governo em questão de poucos minutos através da certificação digital – além do benefício de pagar taxas mais baixas por esse tipo de serviço.
Segundo Bacellar, as empresas também serão beneficiadas, uma vez que não necessitarão mais de intermediários contratados para obter os documentos nos cartórios.
Comentário:
A implantação da esfera eletrônica no âmbito governamental mostra-se de extrema importância quanto à integração dos cartórios para a comunicação e a troca de informações. A utilização do padrão digital para essa troca beneficia tanto a população, como as empresas e o governo em si, já que os serviços tornam-se mais rápidos e eficientes – aceleração no processamento das informações - e os custos ficam cada vez mais baixos. Desse modo, acredito que mais uma vez o sistema informatizado está provando a sua eficiência permanente, assim atingindo diretamente os cidadãos.