O trabalho trata da abordagem da delinqüência frente à sociedade informática e dos riscos trazidos pelas tecnologias, estimuladoras da prática do delito por conta de suas características especiais. Tal análise concluirá que as condutas praticadas na nova realidade apontam para a necessidade de adaptação do Direito Penal pela criação de novos valores e, então, novo bem jurídico a ser protegido. Em seguida, frente aos principais delitos tipificados nos ordenamentos jurídicos, será apresentada a vitimodogmática que servirá de instrumento para uma interpretação das figuras penais sob a ótica de sua gênese e a contribuição que a vítima tem em tal processo.
Fonte: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-15062011-161113/fr.php
Anexo | Tamanho |
---|---|
delitos_informaticos_proprios_uma_abordagem_sob_a_perspectiva_vitimodogmatica.pdf [2] | 1.65 MB |