De Agencia EFE – Há 16 horas
Londres, 28 out (EFE).- Os internautas britânicos que reincidirem na práti-ca de downloads ilegais serão desligados da rede, anunciou nesta quarta-feira o minis-tro de Negócios, Empresas e Reforma Regulatória do Reino Unido, Peter Mandelson.
Em um fórum organizado pelo Governo para debater a questão dos direi-tos autorais e de propriedade intelectual, Mandelson afirmou que o Executivo está es-tudando a aplicação de uma medida similar à aprovada na França.
O ministro disse que as autoridades recorrerão ao bloqueio do acesso à internet como uma última alternativa, depois de os "piratas" terem recebido antes duas cartas de advertência.
"Não espero que ocorram suspensões maciças do serviço. As pessoas receberão duas notificações. Caso se chegue ao extremo de desconectá-las da rede, elas terão a chance de recorrer", acrescentou Mandelson.
Ainda segundo o ministro, o plano do Governo para frear a pirataria tam-bém prevê uma legislação menos severa em matéria de direitos autorais, sobretudo se o material baixado é utilizado apenas no âmbito privado.
Mandelson lembrou que as indústrias relacionadas aos direitos autorais e de propriedade intelectual empregam 2 milhões de pessoas no Reino Unido e movi-mentam anualmente cerca de 16 bilhões de libras (US$ 26,125 bilhões).
O objetivo da nova legislação, que terá de ser aprovada pela União Euro-peia (UE), é conter os internautas que utilizam programas como o BitTorrent e sites como The Pirate Bay para baixar arquivos ilegalmente.
Mandelson se disse chocado com os números apresentados pela indús-tria, segundo os quais apenas um de cada 20 downloads de músicas feitos no Reino Unido é legal.
"Não podemos ficar sentados e não fazer nada", disse o ministro, que, no entanto, declarou que "a legislação e sua aplicação são apenas parte da solução do problema".
Com o tempo, argumentou, também será preciso que a indústria ofereça maneiras novas e baratas de os usuários baixarem legalmente conteúdos na internet.
Fonte: http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5jLlD2r9V4x_MvSdmschvy... [1]
Comentário:
A pirataria é mais uma das desvantagens do desenvolvimento e do aces-so cada vez mais facilitado das pessoas à rede de computadores mundial. Ocorre que esse é um dos malefícios que “atacam o bolso” de determinadas pessoas, e, como so-mos capitalistas, é esse o ponto que mais nos interessa, ou nos preocupa.
O governo britânico optou por uma medida radical, qual seja, desconectar da rede os “piratas” que insistirem na prática da atividade ilegal. Essa posição gerou um enorme desconforto na população, afinal, quem de nós nunca baixou da rede um arquivo de forma ilegal, ou seja, sem respeitar os direitos autorais? Os números não nos deixam mentir, no Reino Unido, por exemplo, somente um em cada vinte downlo-ads de músicas obedece à legislação. Inclusive acredito que, se fosse realizada uma pesquisa a nível mundial, esse percentual seria ainda menor.
No caso do respeito ao direito autoral, o problema está mais ligado aos próprios valores da população. Como dar importância ao direito autoral em um país como o Brasil, em que o próprio direito não possui tanta credibilidade?
Heloise Nort
6ª fase - Direito - UFSC