A notícia (de 08/01/2010) trata da aprovação de um projeto de lei que prevê a advertência e posterior remoção/bloqueio, no ambiente da internet, de sites que disponibilizem algum conteúdo protegido por patente intelectual sem autorização judicial do proprietário. O fato gerou, apenas uma hora após sua divulgação, mais de 300 mensagens no Twitter, que podem ser identificadas pela hashtag #manifiesto.
Um resumo comentado (em espanhol) da lei pode ser encontrado no seguinte site: http://angelravenstalk.wordpress.com/2010/01/08/otro-capitulo-mas-en-la-... [1]
Disponível em: http://www.trezentos.blog.br/?p=3908 [2]
Acessado em: 09/06/2010
Comentário:
A medida tomada pelo governo espanhol demonstra uma vitória dos proprietários de patentes intelectuais em detrimento do “resto da população”. É notável que esta medida não agradou aos usuários do ambiente virtual, tanto os que fornecem os arquivos, quanto aqueles que deles se utilizam.
No que tange sua eficiência, esta é altamente questionável, pois é astronômico o número de páginas que possuem o conteúdo tido como proibido, de modo que seu controle torna-se extremamente complexo, se não impossível.
Finalmente, nota-se que essa medida, por si só, é incapaz de impedir que arquivos protegidos por direitos autorais continuem a “transitar livremente” pela internet, pois existem outros mecanismos, como por exemplo, os softwares P2P, capazes de assegurar o compartilhamento ilegal de arquivos.