Início » Thatiane Pires » Thatiane Pires

Thatiane Pires

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisA necessidade de uma nova interpretação do Direito. Estudo de caso: gratuidade judiciária para órfão. Thatiane Pires0há 12 anos 48 semanas
Post BuscaLegisOrientalismo e o Direito Internacional. Relações internacionais, eurocentrismo, colonialismo e a imagem do árabe-palestino durante o conflito em Gaza (2008-2009). Thatiane Pires0há 12 anos 48 semanas
Post BuscaLegisO caso Arruda e a posição do Supremo Tribunal Federal referente à ação interventiva. Thatiane Pires0há 12 anos 48 semanas
Post BuscaLegisA necessidade de ampliação dos requisitos da desobediência civil como excludente supralegal de culpabilidade frente ao choque entre direitos fundamentais. Thatiane Pires0há 12 anos 48 semanas
Post BuscaLegisA adoção por pares homoafetivos. Thatiane Pires0há 12 anos 48 semanas
Post BuscaLegisO direito a ter direitos como primeiro direito fundamental. Uma análise da situação dos apátridas a partir de Hannah Arendt. Thatiane Pires0há 12 anos 48 semanas
Post BuscaLegisArguição de descumprimento de preceito fundamental: breves considerações sobre o instituto. Thatiane Pires0há 12 anos 48 semanas
Post do blogEntrevista: Processo Eletrônico Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisCrítica às condições da ação e à Teoria Geral do Processo. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisNatureza do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) e seus efeitos. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisISS: sociedade uniprofissional e nota fiscal eletrônica. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisA transparência e o consentimento informado na relação médico-paciente. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisDo crime de escrito ou objeto obsceno. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisAspectos jurídico-operacionais da notificação eletrônica da Procuradoria Federal nas execuções de contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisOs caminhos da sindicância patrimonial para apurar indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisCriminalidade econômica e repatriação de capitais. Uma abordagem à luz da política criminal brasileira. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisAnálise do caso Zelaya à luz do Direito Internacional Público. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisCusto Brasil: reflexões sobre a importação de veículo automotivo por pessoa física residente no Brasil. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisUma breve análise da tensão entre positivismo e pós-positivismo como aportes de interpretação/aplicação jurídica a partir do poema "Traduzir-se", de Ferreira Gullar. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisDireito de Patente: o processo histórico de desenvolvimento do direito patentário e sua dialética relação com a propriedade. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisBreves considerações sobre a competência cível e penal da Justiça Federal. Uma análise à luz da Constituição e das Súmulas 208 e 209 do Superior Tribunal de Justiça. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisLevando a escassez a sério: a relação entre o orçamento público e o direito à saúde. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisA tutela inibitória nas ações coletivas. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisDispensa de licitação: uma exegese principiológica do instituto jurídico da contratação direta. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas
Post BuscaLegisA reconvenção na ação de reintegração de posse. Thatiane Pires0há 12 anos 49 semanas