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Thatiane Pires

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Post BuscaLegisRemição: aspectos práticos da Lei nº 12.433/2011. Thatiane Pires0há 10 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA ilegalidade das patentes incrementais no Brasil. Uma breve análise da decisão do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Thatiane Pires0há 10 anos 39 semanas
Post BuscaLegis Aspectos jurídicos da adoção de soluções sustentáveis nas construções civis da administração pública federal. Thatiane Pires0há 10 anos 39 semanas
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Post BuscaLegisDo concurso de pessoas nos crimes dolosos contra a vida. Thatiane Pires0há 10 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA conversão em pecúnia da licença-prêmio e as conseqüências tributárias. Thatiane Pires0há 10 anos 39 semanas
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Post BuscaLegisIndependência judicial versus poder disciplinar. Thatiane Pires0há 10 anos 39 semanas
Post BuscaLegisUsucapião e Direito de Família. Comentários ao art. 1240-a do Código Civil. Thatiane Pires0há 10 anos 39 semanas
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Post BuscaLegisDa responsabilidade do engenheiro subscritor de ART em atividades de queima de palha de cana-de-açúcar. Thatiane Pires0há 10 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. Thatiane Pires0há 10 anos 39 semanas
Post BuscaLegisO recurso especial e o recurso extraordinário cíveis à luz da jurisprudência. Thatiane Pires0há 10 anos 39 semanas
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Post BuscaLegisA aplicação do princípio da proporcionalidade na fixação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Thatiane Pires0há 10 anos 40 semanas
Post BuscaLegisPresunção de inocência: uma terminologia adequada. Thatiane Pires0há 10 anos 40 semanas
Post BuscaLegisAs contratações da Administração Pública mediante adesão aos registros de preços realizados por órgãos ou entidades diversos do contratante. Thatiane Pires0há 10 anos 40 semanas