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Post BuscaLegis | Breves reflexões criminológicas sobre os delitos empresariais | Thais Silveira | 1 | há 11 anos 33 semanas |
infojur | Juiz que lê processo digital lê mais coisa em menos tempo | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | O alcance do princípio da culpabilidade e a exclusão da responsabilidade penal do agente | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Analise dos crimes de perigo abstrato no que tange à sua | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Uma crítica à “constitucionalização do direito privado”: a penhora, por vontade do devedor, do bem de família | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A evolução histórica do conceito de contrato: em busca de um modelo democrático de contrato | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Diretivas antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer dignamente | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A resolução do Senado Federal no âmbito do controle de constitucionalidade | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A concessão de indulto aos psicopatas que cumprem medida de segurança através de internação superior à pena em abstrato, antes da extinção da periculosidade | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A atuação do ministério público federal e estadual na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística em alagoas e sua relação com os órgãos administrativos de defesa ambiental | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | As significações do direito anarquista e sua repercussão no direito operário na Primeira República (1917-1920) | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema na tipificação | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A natureza jurídica dos territórios britânicos de alto-mar: O caso das Ilhas Cayman | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A aplicação do art. 24, II, in fine, da Lei nº 8.666/1993, na contratação de cursos de capacitação para servidores públicos e a vedação ao fracionamento de despesa | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Eficácia dos princípios penais constitucionais | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | As imunidades tributárias na limitação da competência tributária | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | O direito dos empregados de missões diplomáticas e consulares no Brasil | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | "DA EMBAIXADA E SUA TERRITORIALIDADE" | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
infojur | Peluso lança sistema que integrará processos do Judiciário | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | AS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO | Thais Silveira | 0 | há 11 anos 34 semanas |