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Thais Silveira

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Post BuscaLegisModulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade difuso Thais Silveira0há 11 anos 33 semanas
Post BuscaLegisViolência e criminalidade: Um estudo dos dados existentes em Teresina - PI Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisDecretação ex officio das medidas cautelares penais à luz da Lei 12.403/2011 Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
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Post BuscaLegisReconhecimento sem as formalidade legais – Prova ilícita Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisA nova redação do art.213 do CP constitui crime único ou pluralidade de crimes? Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisFalsa identidade e autodefesa Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisProva eletrônica: convencimento e ativismo judicial Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisO reexame e a revaloração da prova no recurso especial Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisO princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisAfinal, quem é contribuinte do IPI? Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisO instituto da usucapião: breves apontamentos Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisA reparação do dano e a dignidade humana Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisO dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisA proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisA globalização do mercado e o direito ambiental Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisTransgênicos e riscos da biotecnologia Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisO princípio da liberdade e a bioética Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisO patrimônio genético e sua importância Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisDa responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
Post BuscaLegisSujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas
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Post BuscaLegisO Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética Thais Silveira0há 11 anos 34 semanas