projeto infojur | Algunas reflexiones acerca del concepto de la Justicia | rayanesantos | 0 | há 5 anos 33 semanas |
Post BuscaLegis | Ministério Público da União: considerações | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Da aplicabilidade do Direito Consumerista aos Serviços Públicos | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Terceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária da União por dívidas trabalhistas | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Tessituras ao Direito à Infraestrutura Urbana a partir de uma ótica alicerçada nas Cidades Sustentáveis no Ordenamento Jurídico: Moldura do Estatuto das Cidades | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | A atividade fiscalizatória da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC: regular exercício do poder de polícia | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução? | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | A Medida Cautelar de Arresto: Uma Abordagem Processual do Tema | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Protestos, Notificações e Interpelações: Críticas à Atecnia do Código de Processo Civil | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | O Sistema Monetário-Financeiro | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Ausência do pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de leis de diretrizes orçamentárias estaduais | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | As Novas Regras de Registro de Emissores de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | De "Olho Vivo no Dinheiro Público" | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Lei Complementar 131, de 27.05.2009: aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | A Atividade Financeira do Estado (AFE) | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | A necessidade de defesa técnica no julgamento das contas do Executivo Municipal pelo Legislativo | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | A legitimação para tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei nº 7.913/89) | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Conectividade Social ICP - O Primeiro passo para implantação do SPED - EFD - Social - PED Folha - Confira Passo-a-passo como se registrar o seu | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | A evolução do conceito de ação | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Evolução da Teoria do Tipo Penal | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cibernético: A Oxigenação propiciada pelos Direitos Humanos de Quinta Dimensão | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Contribuição ética das escolas de magistratura | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Abordagem histórica da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro antes do Código Civil de 2002 | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |
Post BuscaLegis | Notas Propedêuticas ao Princípio da Hierarquia na Administração Pública | rayanesantos | 0 | há 8 anos 49 semanas |