Início » rayanesantos » rayanesantos

rayanesantos

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
projeto infojurAlgunas reflexiones acerca del concepto de la Justicia rayanesantos0há 7 anos 36 semanas
Post BuscaLegisMinistério Público da União: considerações rayanesantos0há 11 anos 2 dias
Post BuscaLegisDa aplicabilidade do Direito Consumerista aos Serviços Públicos rayanesantos0há 11 anos 2 dias
Post BuscaLegisTerceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária da União por dívidas trabalhistas rayanesantos0há 11 anos 2 dias
Post BuscaLegisTessituras ao Direito à Infraestrutura Urbana a partir de uma ótica alicerçada nas Cidades Sustentáveis no Ordenamento Jurídico: Moldura do Estatuto das Cidades rayanesantos0há 11 anos 2 dias
Post BuscaLegisA atividade fiscalizatória da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC: regular exercício do poder de polícia rayanesantos0há 11 anos 2 dias
Post BuscaLegisÔnus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução? rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisA Medida Cautelar de Arresto: Uma Abordagem Processual do Tema rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisProtestos, Notificações e Interpelações: Críticas à Atecnia do Código de Processo Civil rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisO Sistema Monetário-Financeiro rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisAusência do pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de leis de diretrizes orçamentárias estaduais rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisDa possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisAs Novas Regras de Registro de Emissores de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisDe "Olho Vivo no Dinheiro Público" rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisLei Complementar 131, de 27.05.2009: aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisA Atividade Financeira do Estado (AFE) rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisA necessidade de defesa técnica no julgamento das contas do Executivo Municipal pelo Legislativo rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisA legitimação para tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei nº 7.913/89) rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisConectividade Social ICP - O Primeiro passo para implantação do SPED - EFD - Social - PED Folha - Confira Passo-a-passo como se registrar o seu rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisA evolução do conceito de ação rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisEvolução da Teoria do Tipo Penal rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisA Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cibernético: A Oxigenação propiciada pelos Direitos Humanos de Quinta Dimensão rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisContribuição ética das escolas de magistratura rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisAbordagem histórica da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro antes do Código Civil de 2002 rayanesantos0há 11 anos 3 dias
Post BuscaLegisNotas Propedêuticas ao Princípio da Hierarquia na Administração Pública rayanesantos0há 11 anos 3 dias