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Pedro Duarte

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Post BuscaLegisDa ilegalidade das tarifas bancárias de abertura de crédito e emissão de boleto ou carnê Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisVigência da Lei e contagem do prazo Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisDa atenuante da confissão espontânea Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisA decadência no direito criminal Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisDa impronúncia no Tribunal do Júri Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisDesistência voluntária e arrependimento eficaz Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisDa confissão no direito processual penal Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisAlternativas plurais de aplicação do Direito com vistas à isonomia como princípio de justiça Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisA remuneração indireta dos serviços gratuitos na internet Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisSTF e a quebra de sigilo bancário pelo fisco Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisA tutela constitucional do meio ambiente: na degradação do meio ambiente natural somos os vilões e as vítimas Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisSufrágio: o pilar da democracia no Estado moderno Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisA responsabilidade da Administração Pública quanto aos créditos trabalhistas originários de intermediação de mão de obra Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisProjeto de Lei do Novo CPC e o esvaziamento da tese de intempestividade do recurso prematuro Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
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Post BuscaLegisCriação da gratificação por encargo de curso ou concurso Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisComentários às cláusulas editalícias e às exigências de regularidade fiscal Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisVida social: ideologia reflexiva para uma sociedade melhor Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisSíndrome dos “Neo”: conceitos novos sobre antigos escritos Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisA constitucionalidade do CNJ à luz do pacto federalista e seu poder regulamentador Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisO direito de não produzir prova contra si mesmo em matéria tributária Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisAs franquias e os débitos trabalhistas Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisContratação direta e a moralidade na Administração Pública Pedro Duarte0há 10 anos 45 semanas
Post BuscaLegisCarreira de Delegado de Polícia Pedro Duarte0há 11 anos 4 semanas
Post BuscaLegisO poder de investigação do Ministério Público Pedro Duarte0há 11 anos 4 semanas