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Lucimara

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Post BuscaLegis"Praticas abusivas nos contratos de plano de saúde e atuação do Ministério Público" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"Atraso da entrega imóveis e direito do consumidor" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"Breves considerações sobre a aplicação do Decreto n° 6.532, de 31 de julho de 2008, que fixou normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. A chamada "Lei dos SACs"" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"O envio de cartão de crédito, sem solicitação do consumidor, como prática abusiva" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"Ação Direta de Inconstitucionalidade contra "parecer da Advocacia-Geral da União": uma aberração jurídica!" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"A Aplicação do Direito Estrangeiro" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"Compensação de precatório com tributos da entidade devedora" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"A história dos direitos sociais" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"Efeitos do mandado de injunção" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"A herança jacente e a herança vacante no direito das sucessões" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"O sistema de controle de constitucionalidade brasileiro" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"A atuação do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade e a nova dinâmica do modelo incidental no sistema jurídico brasileiro" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"A Revolução do Direito: uma análise da ultima ratio" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"Agressões nas ruas e no esporte" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis"Invalidação da sentença arbitral" Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis''A Previdência Social no Brasil: uma longa história para contar'' Lucimara0há 10 anos 24 semanas
Post BuscaLegis''A lei das licitações no cerne da teoria da imprevisão '' Lucimara0há 10 anos 24 semanas
projeto infojur''PUEDO DEMANDAR POR DAÑOS Y PERJUICIOS, AÚN DESPUES DE HABER RECIBIDO MONTO REPARATORIO COMO ACTOR CIVIL?'' Lucimara0há 10 anos 25 semanas
projeto infojur''Merece la pena recurrir multas'' Lucimara0há 10 anos 25 semanas
projeto infojur''La nueva redacción del articulo 52 b) del Estatuto de los trabajadores: falta de adaptación del trabajador a las modificaciones técnicas.'' Lucimara0há 10 anos 25 semanas
projeto infojur''¿la Sociedad Brasileña De Cirugía Plástica?'' Lucimara0há 10 anos 25 semanas
projeto infojur''Introducción. Concepto de Trabajador Agrario. Ámbito de aplicación del Sistema de Seguridad Social Agraria.'' Lucimara0há 10 anos 25 semanas
projeto infojur''''El control intreventor financiero permanente en el sistema sanitario de Euskadi''' Lucimara0há 10 anos 25 semanas
projeto infojur''Kafala, adopción internacional y orden público internacional'' Lucimara0há 10 anos 25 semanas
projeto infojur''Nuevos tiempos para el Registro Civil: una primera aproximación al proyecto de Ley de Registro Civil de 23 de julio de 2010'' Lucimara0há 10 anos 25 semanas