Início » Lucimara » Lucimara

Lucimara

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegis"Praticas abusivas nos contratos de plano de saúde e atuação do Ministério Público" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"Atraso da entrega imóveis e direito do consumidor" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"Breves considerações sobre a aplicação do Decreto n° 6.532, de 31 de julho de 2008, que fixou normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. A chamada "Lei dos SACs"" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"O envio de cartão de crédito, sem solicitação do consumidor, como prática abusiva" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"Ação Direta de Inconstitucionalidade contra "parecer da Advocacia-Geral da União": uma aberração jurídica!" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"A Aplicação do Direito Estrangeiro" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"Compensação de precatório com tributos da entidade devedora" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"A história dos direitos sociais" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"Efeitos do mandado de injunção" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"A herança jacente e a herança vacante no direito das sucessões" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"O sistema de controle de constitucionalidade brasileiro" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"A atuação do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade e a nova dinâmica do modelo incidental no sistema jurídico brasileiro" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"A Revolução do Direito: uma análise da ultima ratio" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"Agressões nas ruas e no esporte" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis"Invalidação da sentença arbitral" Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis''A Previdência Social no Brasil: uma longa história para contar'' Lucimara0há 9 anos 7 semanas
Post BuscaLegis''A lei das licitações no cerne da teoria da imprevisão '' Lucimara0há 9 anos 7 semanas
projeto infojur''PUEDO DEMANDAR POR DAÑOS Y PERJUICIOS, AÚN DESPUES DE HABER RECIBIDO MONTO REPARATORIO COMO ACTOR CIVIL?'' Lucimara0há 9 anos 8 semanas
projeto infojur''Merece la pena recurrir multas'' Lucimara0há 9 anos 8 semanas
projeto infojur''La nueva redacción del articulo 52 b) del Estatuto de los trabajadores: falta de adaptación del trabajador a las modificaciones técnicas.'' Lucimara0há 9 anos 8 semanas
projeto infojur''¿la Sociedad Brasileña De Cirugía Plástica?'' Lucimara0há 9 anos 8 semanas
projeto infojur''Introducción. Concepto de Trabajador Agrario. Ámbito de aplicación del Sistema de Seguridad Social Agraria.'' Lucimara0há 9 anos 8 semanas
projeto infojur''''El control intreventor financiero permanente en el sistema sanitario de Euskadi''' Lucimara0há 9 anos 8 semanas
projeto infojur''Kafala, adopción internacional y orden público internacional'' Lucimara0há 9 anos 8 semanas
projeto infojur''Nuevos tiempos para el Registro Civil: una primera aproximación al proyecto de Ley de Registro Civil de 23 de julio de 2010'' Lucimara0há 9 anos 8 semanas