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Josiane

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Post BuscaLegisDa (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos homens vítimas de violência doméstica. Josiane0há 10 anos 27 semanas
Post BuscaLegisInternações involuntárias ou perpétuas: a questão da unidade experimental de saúde. Josiane0há 10 anos 27 semanas
Post BuscaLegisDo amplo cabimento de recurso inominado contra decisão que resolve impugnação à execução no âmbito dos juizados especiais cíveis. Josiane0há 10 anos 27 semanas
Post BuscaLegisProposta de Emenda à Constituição nº 327/09: atribuição da competência penal à Justiça do Trabalho. Josiane0há 10 anos 27 semanas
Post BuscaLegisImposto de fronteira: mais um capítulo da guerra fiscal do ICMS. Josiane0há 10 anos 27 semanas
Post BuscaLegisConsiderações sobre o novo marco florestal e a Lei de Registros Públicos. Josiane0há 10 anos 27 semanas
Post BuscaLegisA atuação do Ministério Público para a efetivação do direito fundamental à inclusão escolar das crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais. Josiane0há 10 anos 27 semanas
Post BuscaLegisO sentimento jurídico e a prudência como expressões de uma práxis valorativa de implementação dos direitos fundamentais. Josiane0há 10 anos 27 semanas
Post BuscaLegisResponsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento Josiane0há 10 anos 27 semanas
Post BuscaLegisPublicidade Revista Artigo A objetivação do controle difuso. Publicidade Revista Artigo A objetivação do controle difuso. Recorte da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e alterações legislativas Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisPrisão domiciliar: A tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisDa ilegalidade das tarifas bancárias de abertura de crédito e emissão de boleto ou carnê Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisDa ilegalidade das tarifas bancárias de abertura de crédito e emissão de boleto ou carnê Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisA progressão de regime e o exame criminológico à luz da Súmula Vinculante 26 e Súmula 439 do STJ Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisO novo panorama do divórcio no Brasil. O fim da separação judicial (?) Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisO "Direito Penal do amigo do poder" Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisResponsabilidade penal da pessoa jurídica e a pena de divulgação da sentença. Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisPrecedentes sobre a aplicação da teoria do valor do desestímulo no Direito norte-americano Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisA coerência da aplicação da Lei Maria da Penha a um homem. Direito como integridade e pluralismo jurídico Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisMedidas de segurança: quando a irracionalidade se propõe a cuidar da pretensa falta de razão Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisLacunas, meios de integração e antinomias. Uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel Josiane0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisPais e filhos: execução de alimentos e crime de abandono material. Breves notas Josiane0há 12 anos 19 semanas
Post BuscaLegisUma análise da juridicidade do imposto sobre herança e doações (ITCMD) progressivo Josiane0há 12 anos 19 semanas
Post BuscaLegisA alteração da data de pagamento do tributo e o princípio da estrita legalidade tributária Josiane0há 12 anos 19 semanas
Post BuscaLegisUm espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal Josiane0há 12 anos 19 semanas