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JOCELAINE VIEIRA DOS REIS

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Post BuscaLegisDireitos e deveres fundamentais: A imbricação entre questões ambientais e econômico-sociais JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisDireito à cidade: Evolução da legislação, instrumentos de participação disponíveis a sociedade e a papel do estado na ordem urbanística JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisO cálculo da produtividade da produção mineral no Brasil através do DNPM para reforma agrária JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisO direito de ingerência ecologica dos estados: Instrumento de proteção do meio ambiente JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 28 semanas
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Post do blogNotícia - A experiência de quem aderiu ao trabalho em casa JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 29 semanas
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Post BuscaLegisO princípio da supremacia do interesse público: Uma visão crítica da sua devida conformação e aplicação JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 29 semanas
Post BuscaLegisDecreto de 03 de fevereiro de 2011: Direitos Humanos no Brasil & Calamidades JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 29 semanas
Post BuscaLegisRegime jurídico da doação de bens móveis pela Administração Pública JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 29 semanas
Post BuscaLegisLei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 29 semanas
Post BuscaLegisAs Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPS como instrumento de gestão pública na área de saúde JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 29 semanas
Post BuscaLegisMedida Provisória nº 524, de 28.01.2011: uma nova tendência? JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 29 semanas
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Post BuscaLegisAs parcerias público-privadas no ordenamento jurídico nacional: Solução para a ineficiência do Estado? JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 29 semanas
Post BuscaLegisA avaliação periódica de desempenho do servidor público estável. Efeitos do princípio da eficiência sobre o desempenho do servidor público JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 29 semanas
Post BuscaLegisAção de exibição de documentos de contratos bancários e a interpretação do TJPR JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 29 semanas