JOCELAINE VIEIRA DOS REIS


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Post do blogNotícia - PL que pede mudança na legislação contra pirataria chega ao Congresso JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisImprobidade administrativa por enriquecimento ilícito e "lavagem de dinheiro" considerados à luz da teoria dos jogos JOCELAINE VIEIR...1há 10 anos 3 semanas
Post do blogNotícia - Aos 40 anos, e-mail continua avesso a mecanismos de segurança JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 4 semanas
Post do blogNotícia - Brasil é líder em vírus que roubam dados bancários, diz pesquisa JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 4 semanas
Post BuscaLegisO descarte de medicamentos no Brasil: Um olhar socioeconômico e ambiental do lixo farmacêutico JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA publicidade verde e os direitos do consumidor JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA formulação de políticas públicas climáticas com base no princípio da precaução JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisAção civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisProcesso administrativo ambiental: Fase apuratória e executiva JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA “pena de morte” da pessoa jurídica que comete crimes ambientais JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisRecursos hídricos: Direito Internacional e legislação pátria JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisResíduos sólidos urbanos: logística reversa, ordenamento e conscientização, suporte para a obtenção da sustentabilidade e adoção da educação ambiental JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA educação ambiental como instrumento para a concretização do desenvolvimento sustentável JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisLegislação ambiental – Lei 7.34785 – Considerações sobre o instrumento da ação civil publica ambiental na efetividade da proteção ao meio ambiente JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA evolução da legislação ambiental no Brasil JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA perspectiva do direito ambiental na Constituição brasileira de 1988, a partir da proposição analítica de Birnfeld em “Arquitetura normativa da ordem constitucional brasileira” JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisLei nº 11.445/2007: A preservação da água potável como fator preponderante para a tutela material do direito fundamental à saúde JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisSustentabilidade, desenvolvimento sustentável e ecodesenvolvimento: Um projeto para uma justiça política-social? JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisUma visão sobre a saúde de ontem e hoje e sua relação com o meio ambiente JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisIntegração entre direito e gestão ambientais como condição de efetividade de aspectos da política florestal brasileira: A experiência nas áreas de preservação permanente urbanas JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisO princípio do poluidor-pagador e o meio ambiente do trabalho JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisMudanças climáticas globais e os impactos físicos e biológicos na zona costeira: Uma proposta de classificação JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisO princípio da participação ambiental no processo de transposição do rio São Francisco JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas
Post BuscaLegisRecursos hídricos y espacios complejos de gestión en un país federal: Argentina. Lecturas sobre la situación de las cuencas hidrográficas interjurisdiccionales e internacionales JOCELAINE VIEIR...0há 10 anos 9 semanas