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Post BuscaLegisLicença-maternidade versus a transitoriedade dos cargos comissionados Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisJustiça Estadual: competência delegada X competência residual. Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisA novel sistemática de sobrestamento, na origem, dos recursos repetitivos. Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisO artigo 41 da Lei Maria da Penha e até onde pode chegar a evolução da interpretação jurisprudencial a ele conferida Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisDa obrigatoriedade da apuração do "animus abandonandi" em sede de processo administrativo disciplinar para configurar o abandono de cargo Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisAntinomia da Lei nº 12.832/2011 Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisA atuação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) na formulação e na execução da política fiscal Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisFusão entre instituições financeiras Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisCarreira policial: estudo comparativo entre a estrutura da polícia federal brasileira e norte-americana Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisCompensação, restituição e reembolso de contribuições sociais Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisBafômetro (etilômetro) é suficiente para comprovar a embriaguez Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisEl proceso estructurante de producción normativa propuesto por Friedrich Müller Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisO direito ao adiamento de sessão para sustentação oral no tribunal. Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisRecebimento do recurso especial na forma retida. Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisNepotismo com recursos públicos em entidades do terceiro setor Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisTrabalhador rural empregado X trabalhador rural em regime de economia familiar (segurado especial): diferenças previdenciárias Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisDa necessária restritividade no conceito de ato administrativo discricionário Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisO parágrafo único do artigo 79 da Constituição Federal e o vice-presidente da República Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisA importância das fases psicossexuais do desenvolvimento infantil, segundo Freud, para melhor proteger o psiquismo da criança e do adolescente. Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisLa enseñanza del Derecho Constitucional en España Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisDas penas pecuniárias Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisO papel da mediação e da psicanálise para o Direito de Família Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisTemeridad y malicia procesales al banquillo Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisExtinção de sociedade de economia mista: ilegalidade do reaproveitamento de empregados Diogo0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisExame da OAB para mestres e doutores? Diogo0há 12 anos 7 semanas