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Post BuscaLegis | Os Princípios do Direito Ambiental | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | O Instituto da Tutela: Comentários ao Direito Assistencial em Matéria de Família | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | Royalties do Petróleo e Sua Natureza Jurídica | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
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Post BuscaLegis | A natureza contraprestativa dos Royalties da exploração do Petróleo | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | Breves Considerações da Evolução Legislativa e Constitucional de Proteção do Bem Jurídico Ambiental | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
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Post BuscaLegis | Considerações acerca da possibilidade da fixação de pisos mínimos para a cobrança administrativa por parte da Previdência Social | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | Considerações relevantes acerca da imunidade tributária, sobretudo em relação às instituições de ensino sem fins lucrativos | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | Consequências da judicialização do direito à saúde | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | O Direito Real de Habitação: Uma singela análise do tema | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | O princípio do não confisco e sua aplicabilidade frente às espécies imposto, taxa e contribuições de melhoria | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | Natureza jurídica dos Royalties- a quem pertence? | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | Apontamentos a respeito das contribuições sociais para custeio da seguridade social | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | Dos Argumentos Negativistas da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | A Efetividade do Acesso à Justiça e o Papel da Defensoria Pública | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | Participações Governamentais: quais são os destinatários constitucionais? | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | Apontamentos Gerais dos Direitos Fundamentais | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | Trabalho infantil nos lixões | barbara_montibeller | 1 | há 12 anos 5 semanas |
infojur | Evento - V Congresso Internacional de Direito Eletrônico | barbara_montibeller | 0 | há 12 anos 5 semanas |