Post BuscaLegis | A EMERGÊNCIA DO CAMPO PENAL GLOBAL: DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
Post BuscaLegis | INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
Post BuscaLegis | ENTRE O ÉBANO E O MARFIM: IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO E A HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
Post BuscaLegis | HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL? | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
Post BuscaLegis | PROTEÇÃO DA PROLE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
Post BuscaLegis | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA: MEDINDO ATITUDES E PREVENDO DECISÕES | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
Post BuscaLegis | MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO DEVEDOR | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
Post BuscaLegis | MODERNIDADE E RISCO: FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DESAFIOS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
projeto infojur | RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
projeto infojur | TITULARIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS E SUA PROTEÇÃO NOS DIREITOS AUTORAIS | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
projeto infojur | DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO ELETRÔNICO: A TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS DO PODER EXECUTIVO DA ARGENTINA E DO BRASIL | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
projeto infojur | MEIOS DE SOLUÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS – ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
projeto infojur | DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: GOVERNANÇA DA INTERNET E A QUARTA ONDA DO MOVIMENTO FEMINISTA | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 39 semanas |
Post BuscaLegis | ENTRE NORMA E DECISÃO: O ENSAIO SOBRE O VALOR DO ESTADO DO JOVEM CARL SCHMITT | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | TEORIA GERAL DOS RECURSOS: O CONTEXTO HISTÓRICO DA APELAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | L’EUTANASIA E IL SUICIDIO ASSISTITO: ESISTE UN DIRITTO ALLA “MORTE DIGNITOSA”? | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO E CONSTRUÇÃO TRANSUBJETIVA DE DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E METODOLÓGICOS DE UMA EPISTEMOLOGIA COMPLEXA | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | PÓS-POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DAS CONVERGÊNCIAS NA LITERATURA | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | UM BALANÇO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: OS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA E NOS JUÍZES | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | DIREITO DE MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |
Post BuscaLegis | O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | Franciele Rupolo | 0 | há 1 ano 41 semanas |