Post BuscaLegis | Cartórios: competência dos serviços notariais e registrais | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Prisão em flagrante no domicílio possui limites | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Possibilidade e condições de implementação da cobrança de contribuição condominial em núcleos habitacionais de cunho social, sob a perspectiva da urbanização da pobreza | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Casamento nuncupativo | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Notas históricas do direito e proteção da propriedade imóvel no Brasil: Breves considerações sobre a evolução da legislação fundiária do período colonial ao período republicano | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | O entendimento do Recurso Especial n. 1.559.264/RJ nos casos de execução pública na tecnologia streaming | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Mudanças na LINDB: maior segurança jurídica ao gestor público | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Multipropriedade ou time-sharing: primeiras impressões | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | O tempo rege o ato | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Posse no Código Civil: teorias e seu conteúdo | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Discussão doutrinária e jurisprudencial acerca do prazo estabelecido no artigo 599 do Código Civil | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | A reforma da previdência já começou e você nem percebeu. O que mudou com a Medida Provisória 871? | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | O direito sucessório na união estável | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | A análise da (i)legalidade de constituição de associações de proteção de veículos no sistema jurídico brasileiro | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | A união estável e o registro de óbito | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | A locação de lojas nos shoppings centers, suas particularidades e o despejo | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Os contratos de transportes à luz do Código Civilc | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | A relativização do direito à propriedade frente ao direito de retenção por benfeitorias nos contratos de arrendamento rural | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Quais os Efeitos do Registro ou não da Convenção Condominial? | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica: possibilidade ou não? | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Mantida condenação de pai biológico por abandono afetivo da filha | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Análise do caso: Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275 | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Do necessário cuidado empresarial ao se trabalhar com contratos de adesão | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do artigo nº 1790 do código civil de 2002 | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | A súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de terceiro | tiagomodena | 0 | há 4 anos 26 semanas |