Início » tiagomodena » tiagomodena

tiagomodena

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisO Processo de Revisão de Condenação Disciplinar na OAB tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisIncompetência da justiça militar para julgar crimes de tortura cometidos por militares tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisReaposentação esperança ou realidade tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisNovo Código Florestal, anistia sobre as áreas de preservação permanente (APP) e a posição do STF, Supremo Tribunal Federal, sobre a anistia prevista no Código Florestal. tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA educação domiciliar (homeschooling) no banco dos réus. tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA inconstitucionalidade da tarifa de administração de cartão de crédito e débito compondo a base de cálculo do PIS e da COFINS tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA divisão no esporte deve ser separada por sexo ou gênero? tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisDivórcio Impositivo: breves considerações jurídicas sobre essa nova possibilidade de dissolução matrimonial aprovada em Pernambuco tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do NCPC e a revogação do enunciado n. 105 do FONAJE: uma interpretação sistemática tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisSTJ define tese sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisICMS-importação: definição do Estado competente para exigir o tributo nas modalidades de importação por conta própria e por conta e ordem de terceiro tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisASSÉDIO MORAL E A REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisO sistema de proteção de dados pessoais frente ao uso da informática e o papel do direito de autodeterminação informativa. tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisDireito de informática. Evolução da tecnologia no Direito tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisISSQN e os serviços de informática e congêneres tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisAdvocacia e Informática tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA informática e o mundo moderno tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisBreves considerações sobre Direito Informático e Informática Jurídica tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisAs relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisAlguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA injustiça de erros judiciais e a violação de princípios constitucionais tiagomodena0há 4 anos 32 semanas
Post BuscaLegisResponsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional tiagomodena0há 4 anos 34 semanas
Post BuscaLegisA importância do direito eletrônico no ensino superior jurídico do Brasil tiagomodena0há 4 anos 34 semanas
Post BuscaLegisO Direito da internet: o nascimento de um novo ramo jurídico tiagomodena0há 4 anos 34 semanas