Projeto Informática Jurídica
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Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela. |
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Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega
Resumo: O desenvolvimento de novas tecnologias da informação e a popularização da internet como principal meio de comunicação da sociedade contemporânea impactou diretamente a produção cultural
A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais
Resumo: Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidad
Trajetórias de implantação do Projudi à luz da teoria ator-rede
Resumo: A informatização da Justiça brasileira é um processo em andamento cujo início remonta à década de 1970.
Práticas inovadoras utilizando a informática como expediente de otimização e modernização do poder judiciário: a utilização da videoconferência
Direito, tecnologia e cultura
Resumo: Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas.
OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM UTILIZADA SOB O ARGUMENTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO
Resumo - a superação do impasse entre o interesse público e o privado no debate sobre a prevalência do direito à informação sobre o direito à imagem em reportagens jornalísticas pode ocorrer com a criação critérios objetivos de ponderação desses princípios.
Texto base disciplina - CRIMES DE INFORMÁTICA
Leia o texto abaixo e depois responda o 
O compartilhamento de obras científicas na internet
RESUMO
O fenómeno do phishing enquadramento jurídico-penal
Resumo: O ffenómeno do phishing, sobre o qual os primeiros casos registados em Portugal remontam ao ano de 2002, viu um crescimento exponencial nos últimos cinco anos a par com o desenvolvimento e massificação do servi&
O tempo e o direito na sociedade de informação : o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade
Resumo: O tempo sempre desempenhou relevante função de estabilização das relações jurídicas e decantação da memória individual, fazendo com que a d
TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
RESUMO: Os títulos de crédito, devido a imensa contribuição do Direito Comercial à economia moderna, influenciaram essa economia.
O Título de Crédito Eletrônico no Código Civil e a Duplicata Escritural
RESUMO: O desenvolvimento da informática e a necessidade de se diminuir ou eliminar o trânsito de papéis, aliados à brecha da lei, propiciou o surgimento de uma forma de circulação do crédito totalmente inusitada, em que é possível a existência de um títul
A Executividade da Duplicata Virtual ou Escritural
Faz algum tempo, mais precisamente a partir da informatização da rede bancária, que o procedimento para cobrança de títul
TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS
Resumo: Baseado no conceito de Cesare Vivante1 , o Código Civil de 2002, em seu art. 887, preceitua “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.”.
O TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO
Disponível em http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/download/428/407
OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E AS SUAS PROBLEMÁTICAS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO
Títulos de crédito eletrônico - A tecnologia a serviço do direito cambial
Sumário: Introdução. I – Contexto histórico. 1. Crédito: fruto das necessidades mercantis. 2. Práticas e costumes mercantis como fonte do direito cambiário. 3. Comércio eletrônico. II – Características dos títulos de crédito. 4.
Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
Resumo: A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade.
Duplicata virtual: controvérsias quanto à sua existência no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo: O Direito Empresarial é o ramo da ciência jurídica que é estudado nesta obra, vez que o título de crédito duplicata virtual é o objeto de explanação.
Aspecto espacial do fato gerador do tributo e sua determinação no comércio de bens e serviços por meio da Internet
Resumo: Trata-se de estudo referente ao advento das novas tecnologias da informação, especificamente da Internet como veículo comercial, e seus efeitos jurídicos no campo da determinação do a
As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos
Resumo: O artigo tem como objetivo analisar dois fenômenos da sociedade da informação: a liberdade total e o controle total das comunicações e conteúdos de usuários da rede.
Privacidade na comunicação eletrônica
Resumo: O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização eletrônica e as dificuldade de aplicação de medidas jurídicas de co
Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação
Resumo:Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC).
Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral
Resumo: A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores.
O compartilhamento de obras científicas na internet
Resumo: É de conhecimento geral que os modernos avanços das ciências da tecnologia, na era digital, facilitam a troca de informações e de dados, contribuindo para a disseminação da cultura
PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACERVO COMUM: A NATUREZA MISTA DO DIREITO AUTORAL SOB A PERSPECTIVA DO BEM COMUM
Resumo: Nos diferentes sistemas de proteção —apoiados nas posturas dos pensadores que mais os influenciaram—, tem sido defendida tradicionalmente a concepção do direito autoral como um direito natu
Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral
Resumo: Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador?
O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade
Resumo: O estudo trata das normas - princípios e regras - da questão do monitoramento do correio eletrônico corporativo, fornecido pelo empregador ao empregado, como ferramenta de trabalho.
O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônica
Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como objetivo principal verificar se o marco regulatório da inovação científica e tecnológica em vigor no país ter
Aspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a honra praticados na internet
Resumo: A humanidade como um todo passa por um processo rápido e contínuo de mudança nas esferas social, econômica e política. A realidade mundial já se transformou.
Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais
Resumo: Este estudo procura analisar a adequação do sistema de licenciamento de direitos autorais desenvolvido pela Creative Commons Foundation ao Direito Autoral Brasileiro.
A aplicação do direito de propriedade aos “e-books” e demais bens digitais
Resumo: O presente trabalho monográfico busca apresentar as inúmeras novidades surgidas com o comércio eletrônico sobre a égide do Direito, com suas vantagens e seus ponderamentos, como a não-aplicação dos princ&iacut
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Resumo: A utilização das tecnologias da informação e da comunicação pelo homem originou profundas mudanças, especialmente, nos âmbitos jurídico, econô
Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favoráve
Resumo: A globalização, a moderna informática e as tecnologias da informação e da comunicação propiciaram a realização do trabalho a distância e em outro pa&iacu
Envelhecer na atualidade: o ensino de informática para idosos
Resumo: A grande disseminação das tecnologias em todos os espaços da sociedade acontece ao mesmo tempo em que o país vivencia o envelhecimento populacional.
Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico
Resumo: A razão de ser dos direitos fundamentais é preservar aspectos essenciais à dignidadedo indivíduo, que encontra como corolário o direito à privacidade.
Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor
Resumo: O presente trabalho trata da educação a distância e o direito de autor.
Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
Resumo: O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal.
O significado do direito autoral na era da sociedade da informação: um estudo comparado de convenções internacionais
Resumo: A Sociedade da Informação é definida em termos da produção, circulação e acesso ao conhecimento.
As necessidades informacionais dos bacharéis em Direito na defesa das pessoas com necessidades especiais
Abstract: Treating the rights related to persons with special needs (PSN) is a matter not only to professionals in the area of Law, but to society as a whole.
Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso
Resumo
Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil
Resumo
Cartão Nacional de Saúde – os desafios da concepção e implantação de um sistema nacional de captura de informações de atendimento em saúde
Resumo
Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem
Resumo
Grupo técnico de informação em saúde e populações: contribuições para a política nacional de informação e informática em saúde1
RESUMO
40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa
Resumo:
O ENFOQUE DE ANÁLISE DE POLÍTICAS E A POLÍTICA PÚBLICA DO PÓLO E PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DE CAMPINAS1
RESUMO
NOVOS HORIZONTES PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
RESUMO
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SAÚDE: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
RESUMO:
A Sociologia Digital: um desafio para o século XXI
Resumo
