Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

A Última Hora

Escolhi o filme “A Última Hora” para elaborar este texto. Basicamente, o documentário mostra, por meio de dados (sem fontes) e depoimentos (emocionados) de alguns cientistas norte-americanos, a relação destrutiva do Homem com a natureza.

A última hora

Localização

Florianópolis Santa Catarina
Brasil

 

A última hora

 

Uma mentira inconveniente

 

Uma mentira inconveniente

 

A última hora (The 11th Hour)

    O documentário A última hora (The 11th hour) demonstra a situação mundial atual com relação ao consumo desenfreado como o do petróleo, bens de consumo entre outros.

A última hora

 

“Quando falamos sobre salvar o meio ambiente, de certa forma é errado. Porque o meio ambiente vai sobreviver. Talvez a humanidade não sobreviva ou sobreviva num mundo no qual não queira viver."

 

Uma Verdade Inconveniente

 

Aspectos jurídicos de Internet y el comercio electrónico

 

ARTICULO I

ASPECTOS JURÍDICOS DE INTERNET Y EL COMERCIO ELECTRÓNICO

Privacidad del correo electrónico del trabajador

Por: José Cuervo Álvarez

La privacidad de los menores y el marketing a través de Internet

 

De: Javier Prenafeta Rodríguez
Fecha: Junio 2002
Origen: Noticias Jurídicas

Intimidad y Privacidad en la Red. Consideraciones Jurídicas del Derecho Español

 

Por: Manuel Sánchez de Diego

 

Internet y delito informático

Internet y delito informático: Nuevas formas de criminalidad?Indice

Inviolabilidad de la correspondencia y comunicaciones electrónicas en el derecho argentino

 

Artcíulo publicado en la Edición Nº 10 - Diciembre 2011 - de laRevista Digital ElDerechoInformatico.com. - Su autor es el Dr. Gonzalo Iglesias, Abogado Profesor Ordinario "Aspectos Legales y Profesionales"Facultad de Informática UNLP.

Tratados y Derecho Informático

 

"Naturaleza y límites constitucionales de la compensacion equitativa por copia digital privada establecida en la Ley 23/2006 de modificacion del Texto Refundido de la Ley de Propiedad Intelectual"

 

 

Autor:  ZAPATERO, Guillermo G. Ruiz.

 

Todas las opiniones son responsabilidad exclusiva del autor. Está dedicado a César Albiñana-García-Quintana, fallecido en Madrid el 11 de marzo de 2007.

El acceso a los datos de carácter personal por la Policía. Referencia a los datos de la Seguridad Social.

Autor: MARTÍNEZ, Emilio Frías.

 

"La Firma Electrónica y los Servicios de Certificación"

 

 

Autor:  BERMEJO, Guillermo Díaz.

 

"El reto de la Propiedad Intelectual en la Sociedad de la Información"

 

 

Autores: BERMEJO, Guillermo Díaz e CORTÉS, Ignacio Díaz.

 

En este trabajo vamos a hacer un análisis crítico de la inadecuación de los derechos de autor (copyrights) a la realidad creada por Internet. Para ello, lo desarrollaremos abordando las siguientes ideas:

"La protección del consumidor en el comercio electrónico"

 

 

Autor:  BERMEJO, Guillermo Díaz.

 

"Derecho de la contratación electrónica"

 

 

Autor: PRIETO, Antonio David Berning.

 

" La resolución internacional de controversias en el comercio electrónico"

 

 

Autor:  BERMEJO, Guillermo Díaz.

 

"SITEL, su sistema de garantías jurídicas y su control por los tribunales de justicia"

 

 

Autor:  BERMEJO, Guillermo Díaz.

 

" Responsabilidad de prestadores de servicios de la sociedad de información: comentario de la sentencia “Telecinco” contra “Youtube”"

Autor:  TAPIA, María Luisa González.

 

1. Introducción

Son muchas las empresas que consideran que el modelo de negocio de Google y Youtube, sin el cual no sería posible entender la web 2.0, vulnera sus derechos legítimos de propiedad industrial o intelectual.

"Redes P2P; cambio de criterio respecto a las páginas de enlaces"

Autor:  MARTÍNEZ, Miguel Gómez.

 

Vai a Plenário em regime de urgência criminalização de delitos na internet

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 35/2012) que tipifica crimes cibernéticos. A decisão veio depois de acordo para que a proposta fosse incluída extra pauta.

A tecnologia e suas consequências para o empregado

Autores: MATOS, Margareth Carvalho de Andrade.

 

1 INTRODUÇÃO

6º TELECON será realizado no final de novembro, em Salvador.

Neste ano de 2012, o IBDI – Instituto Brasileiro de Direito da Informática, o IMN - Instituto dos Magistrados do Nordeste e o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br juntam novamente esforços para realizar a sexta versão do TELECON – Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações, nos dias 22

Decreto nº 7.708 de 2012: NBS e NEBS, Nanotecnologia, Propriedade Industrial e Regulação

Autores: AGUIAR, André Luiz.

 

Software: direito autoral ou propriedade industrial?

Autores: PINHEIRO, Raphael Fernando.

 

Sistemas informatizados: estudo do uso no controle da arrecadação municipal

 

 

1 INTRODUÇÃO

É crescente a informatização[1] do País, e um dos dados mais concretos dessa realidade é o fato do Brasil figurar hoje como um dos países com maior número de lares conectados à internet.

A remuneração indireta dos serviços gratuitos na internet

 

 

A promoção da informação causada pelo próprio desenvolvimento dos sistemas digitais, em especial a INTERNET e suas REDES SOCIAIS, contribuiu sobremaneira ao acesso à Justiça de pessoas de todas as classes sociais.

S.O.P.A. e P.I.P.A. e o controle da internet

Rafaela Wildner de Medeiros
Advogada, pós-graduanda em Direito da Propriedade Intelectual

Disponível em:http://www.mh.adv.br/?p=606

 

O uso das novas tecnologias na prática jurídica

O uso das novas tecnologias na prática jurídica

Marcelo Pereira dos Santos

Notícia - Nova Regulamentação do Teletrabalho

 

Novas regras do teletrabalho

 

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

Localização

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS*
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC e Teatro Celina Queiroz - Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Fortaleza, Ceara
Brasil
3° 46' 6.3444" S, 38° 28' 52.8708" W

 

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

 

INFORMAÇÃO CIDADÃ - Lei de Acesso à Informação Pública - LAI - 12527/2011

A LAI prevê procedimentos e prazos para que a administração pública responda a pedidos de informação apresentados por qualquer cidadão, estabelece obrigações de transparência e determina, entre outras providências, que seja instituído o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) em todos os

Artigo - Beyond the Information Revolution By PETER F. DRUCKER

The truly revolutionary impact of the Information Revolution is just beginning to be felt. But it is not "information" that fuels this impact. It is not "artificial intelligence." It is not the effect of computers and data processing on decision-making, policymaking, or strategy.

Artigo - The age of social transformation By PETER F. DRUCKER

O century in recorded history has experienced so many social transformations and such radical ones as the twentieth century. They, I submit, may turn out to be the most significant events of this, our century, and its lasting legacy.

Avaliação de site - Tribunal de Justiça de Rondônia

Localização

Tribunal de Justiça de Rondônia
R. José Camacho, 585
Porto Velho, Rondônia
Brasil
8° 45' 6.5016" S, 63° 54' 30.7584" W

Tribunal de Justiça de Rondônia – http://www.tj.ro.gov.br
 

Avaliação de site - Tribunal de Justiça de Roraima

Localização

Tribunal de Justiça de Roraima
Praça do Centro Cívico, 296
Boa Vista, Roraima
Brasil
2° 49' 21.5472" N, 60° 40' 18.678" W

 

Tribunal de Justiça de Roraima - http://www.tjrr.jus.br

Avaliação de site - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Localização

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Rua Rio Turvo
Campo Grande, Mato Grosso do Sul
Brasil
20° 26' 31.8804" S, 54° 33' 36.3672" W

 

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - http://www.tj.ms.gov.br

Avaliação de site - Tribunal de Justiça do Piauí

Localização

Tribunal de Justiça do Piauí
Praça Des. Edgar Nogueira
Teresina, Piaui
Brasil
5° 4' 52.3236" S, 42° 47' 55.9032" W

 

Tribunal de Justiça do Piauí – http://www.tjpi.jus.br
 

Ao analisar o site, verifiquei se tratar de um site prático e acessível. Não possui grandes dificuldades de manuseio e tem uma estética razoavelmente limpa e não cansativa.

Análise crítica do documentário "A última hora"

A última hora - Análise

Quem nunca estudou, conversou ou ao menos escutou sobre aquecimento global? Sim, você já escutou muitas vezes e a questão é: o que você FEZ sobre isso?