Projeto Informática Jurídica
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Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela. |
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Pirataria na Música Digital: Internet, direito autoral e novas práticas de consumo
Resumo A consolidação de novos modos de compartilhamento, interatividade e consumo musical favorecidos por certos desenvolvimentos tecnológicos, enseja uma grande reorganização no mercado fonográfico. Neste contexto, a questão dos direitos autorais tem merecido especial atenção.
A lei autoral brasileira como elemento de restrição à eficácia do direito humano à educação
http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452007000100007
Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual
O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autor
Direito autoral e tecnologias de informação e comunicação no contexto da produção, uso e disseminação de informação: um olhar para as Licenças Creative Commons
O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, em especial a rede mundial de computadores, Internet, e seu ambiente informacional Web 2.0 tem provocado mudanças significativas na sociedade contemporânea quanto às formas de produç
a propriedade intelectual na elaboração de objetos de aprendizagem
Autoras: ROZI MARA MENDES, VANESSA INÁCIO SOUZA, SÔNIA ELISA CAREGNATO
O direito do autor no Ciberespaço
PROF. JOSÉ OLIVEIRA ASCENSÃO
Estudio comparativo entre España, México y Argentina sobre la protección del menor en las redes sociales
Autores: Federico Bueno de Mata, Erika Yamel Munive Cortés, Humberto Martín Ruani
