Projeto Informática Jurídica
Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela. |
Psicologia Jurídica: um Percurso nas Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Autores:
Evani Zambon
Marques da Silva
Resumo: A participação da Psicologia nos conflitos que chegam ao Poder Judiciário acompanhou o crescimento e o fortalecimento da profissão no Brasil. O percurso histórico e os assuntos atuais que |
DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA A DISCUSSÃO DE ALTERNATIVAS CRIMINALIZATÓRIAS
Autores:
Jéssica Freitas de Oliveira 1
Julia de David Chelotti
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: CONCILIAÇÃO DA GARANTIA DA PUBLICIDADE E DA INTIMIDADE
Autores:
Adriane Medianeira Toaldo
Evandro Xavier de Almeida
Osmar Rodrigues
EXECUÇÃO FISCAL E PROCESSO ELETRÔNICO: REFLEXÕES SOBRE O CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL BRASILEIRO
Autores:
Maurício Dalri Timm do Valle
PROCESSO ELETRÔNICO E A (IN)EFICAZ BUSCA PELA INCLUSÃO DIGITAL
Autores:
Jaqueline Lucca Santos
REFLEXÕES SOBRE A PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO ELETRÔNICO
Autores:
João Paulo Silveira Costa
CRIMES NO AMBIENTE DA INTERNET: ENTRE A NECESSIDADE DE CRIMINALIZAR CONDUTAS E O RESPEITO AOS CRITÉRIOS LEGITIMADORES DO DIREITO PUNITIVO
Autores:
Fábio Freitas Dias
Felipe da Veiga Dias
Personalidade jurídica do robô e sua efetividade no dirieto
Autores:
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO – UMA REALIDADE A SER DESBRAVADA
Autores:
Bruno Farage da Costa Felipe
Raquel Pinto Coelho Perrota
DIREITO DIGITAL: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas
Autores:
Elisa Mariano da Silva
Nathália Guariento
Rafaele Oliveira Queiroz
Thamires Resende
Cristian Kiefer da Silva
PELO DIREITO DE ESTAR SÓ: O Direito à Intimidade na Era da Internet
Autores:
Márcia Letícia Gomes
Raquel Fabiana Sparemberger
Amanda Netto Brum
O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE CIBERNÉTICO SADIO: A Informática e a Telemática Sob a Ótica Constitucional
Autores:
Daiene Kelly Garcia
Identidade e Aplicação do Direito da Informática
Autores:
Gilberto Martins de Almeida
Leonardo de Campos Melo
O Direito e a Internet- Comércio Eletrônico
Autores:
Priscila Gonçalves Fernandes
AVALIAÇÃO DAS HABILIDADES EM TI: UM ESTUDO DO ENSINO DE INFORMÁTICA NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
Autores:
André Luiz Pires de Miranda Maria Celeste Reis Lobo de Vasconcelos
George Leal Jami Valéria Maria Martins Judice
A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET
Autores:
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes
OS NOVOS CRIMES DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO E INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO TELEMÁTICO
Autores:
FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA
CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL
Autores:
Emeline Piva Pinheiro
Informática na Sociedade e Ética
Autores:
Jeimes Mazza Correia Lima Francisco Ranulfo Freitas Martins Júnior Ricardo Holanda Nobre Natália Maria de Freitas Dias
CRIMES CIBERNÉTICOS: O ESTELIONATO VIRTUAL.
Autores:
LUIS GUILHERME DE MATOS FEITOZA
TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA MÉTODOS DE COMBATE E PREVENÇÃO
Autores:
SAVIO TALAMONI VALLOCHI
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO CRIME ELETRÔNICO
Autores:
João Araújo Monteiro Neto
UM ESTUDO SOBRE CRIMES DIGITAIS: DETECÇÃO E PREVENÇÃO
Autores:
ROBERTA RODRIGUES FAORO
Crimes informáticos: reflexões sobre a evolução e legislação inseridas no contexto nacional.
Autores:
Francielle Benini Agne, Danielle Bonella
Crimes da Informática no Código Penal Brasileiro
Autores:
Ana C. A. P. Carvalho, Fernando B. Sousa, José F. Neto, Paulo H. C. Neves, Rafael Fragoso, Rodolfo P. Mazzonetto.
Crimes Virtuais
Autores:
Rodrigo de Mello Vidal
As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos
Autores:
Márcio MOraiS BruM
Jânia Maria lOpez Saldanha
Rafaela da Cruz MellO
resumo:
Pedro Dalla Bernardina Brocco
Autores:
Ricardo Ramos Fragelli
Thaís Branquinho Oliveira Fragelli
RESUMO
Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares
Autores:
Pedro Dalla Bernardina Brocco
Resumo
A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
Autores:
Alessandra Mascarenhas Prado
Danilo Schindler
Resumo
Financiamento do serviços públicos de radiodifusão e o direito da União Europeia
Autores:
Pauline Trouillard
Resumo
Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs
Autores:
Rosa Maria Zaia Borges
Resumo
Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo
Autores:
EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO
RESUMO
Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino
Autores:
Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo
Resumo:
Análise normativa sobre a voz da criança na legislação brasileira de proteção à infância
Autores:
Renata de Moura Bubaduéa
Ivone Evangelista Cabralb
Franco Carnevalec
Felipe Dutra Asensi
RESUMO
Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares
Autores:
Pedro Dalla Bernardina Brocco
Resumo
O DIREITO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES CRÍTICAS
Autores:
Bruno Meneses Lorenzetto
Francisco Carlos Duarte
A ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO À ERA DA INFORMÁTICA
Autores:
Anderson Pereira Silva
Natália Andrade Calderoni
Mª do Socorro Almeida de Carvalho
Governo eletrônico e direito administrativo
Autores:
José Fernando Ferreira Brega
CRIMES INFORMÁTICOS: O DIREITO PENAL NA ERA DA INFORMAÇÃO
Autores:
Gisele Truzzi
Alexandre Daoun
CRIMES CIBERNÉTICOS: ASPECTOS LEGISLATIVOS E IMPLICAÇÕES NA PERSECUÇÃO PENAL COM BASE NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E INTERNACIONAL
Autores:
Jessica Fagundes Bortot
O PROCESSO ELETRÔNICO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO ACESSO À JUSTIÇA
Autores:
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
ARLETE APARECIDA CHAVENCO
ACESSIBILIDADE, NAVEGABILIDADE E CONTEÚDOS EM PORTAIS E WEBSITES DE GOVERNO ELETRÔNICO EM CAPITAIS BRASILEIRAS
Autores:
Governo eletronico Enancib
A legislação e o Direito da Informática
Autores:
Fabiano Rabaneda
BUSCA E APREENSÃO INFORMÁTICA E PERÍCIA DIGITAL: A SUA IMPORTÂNCIA PARA A APURAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA NO DELITO CIBERNÉTICO DA CIBERPEDOFILIA
Autores:
Loyse Aracelli Silva Rocha Vieira
ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL
Autores:
Hugo Cesar Hoeschl, Dr
Análise das Estratégias de Investimentos em P&D nas Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação à Luz da Teoria dos Jogos: o caso do Instituto Titan, em Fortaleza-CE.
Autores:
Rodrigo Santos de Melo Samuel Façanha Câmara Alexandre Gomes Galindo
Emílio Capelo Júnior Carlos Artur Sobreira Rocha
A REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA E SEU IMPACTO SOBRE O HOMEM E SEUS PROCESSOS DE PRODUÇÃO
Autores:
Tiago Volpato
Tânia Conceição Iglesias