Visões sobre ?um? Direito plural, testemunhos e aventuras...

fonte:45-http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo77
acesso:12-11-2009

A crise do Direito de matriz iluminista e a urgência da busca de uma ética de alteridade
concreta na práxis, e no diálogo inter/transdisciplinar, para encontrar as veredas do pluralismo
jurídico. Compreender a (in) suficiência de um Direito monolítico em dar respostas diante da
complexidade do real. Isso motivou a(s) caminhada(s) que segue(m): No Serviço de
Assessoria Jurídica Universitária Popular ? Sajup ? UFPR, em 2004, para realizar atividade
de extensão com estudantes de escola pública da periferia de Curitiba, ao lado de outros
estudantes de graduação em Pedagogia, Psicologia, e Economia. Também em 2004 e 2005, o
estudo e a práxis no Núcleo de Estudos na Pedagogia de Makarenko, e o aprendizado da
Educação Popular na perspectiva do engajamento militante, que levou ao contato com a
Escola Popular Orocílio Martins Gonçalves em Belo Horizonte - MG, constituída por
trabalhadores da Vila Bandeira Vermelha, assentamento em que faleceu o trabalhador que deu
nome a escola. No mesmo ano, houve a participação no Encontro Nacional de Estudantes de
Pedagogia, também em Belo Horizonte - MG, e a realização de oficina sobre a pedagogia de
Makarenko. Em 2006, ocorre a fundação da Rede Popular de Estudantes de Direito -
Reped/PR, dedicada ao diálogo com os movimentos sociais. Também em 2006, o Programa
de Educação Tutorial ? Pet ? Direito - UFPR realiza trabalho de extensão, acerca do caso do
trabalhador sem-terra assassinado, Elias de Meura, com petição encaminhada para a OEA. Em
2006, o Grupo de Estudos Paulo Freire surge na UFPR para questionar o formalismo
positivista do Direito, e apontar a falta de uma pedagogia libertária dentro da academia.
Também em 2006 e 2007, o Núcleo de Direito Cooperativo da UFPR dialoga com os
movimentos sociais, no estudo teórico e prático do cooperativismo popular e da economia
solidária. Em 2007, a participação no Projeto Rondon, no interior do Estado do Pará, forneceu
o contato com diferentes formas de vida, uma realidade diversa e problemática, e na práxis
multidisciplinar que reuniu estudantes de: Medicina, Biologia, Enfermagem, Farmácia,
Pedagogia, e Direito, foram realizadas oficinas sobre direitos e garantias fundamentais,
dialogando com a cultura local a partir de seus temas-geradores, incluindo o trabalho com
radiodifusão comunitária. Em 2008, o Pet irá estudar o pensamento político brasileiro, e
questionar o status quo a partir do viés da razão tupiniquim, e no exercício de apropriação
antropofágica do(s) dado(s) e bricolando com eles, construir o próprio, os alicerces de uma
outra cultura jurídica, plural e de alteridade. No que se faz fundamental a contribuição do
lúdico como engajamento visceral, o que aponta a arte como caminho, e o jogo do teatro
como pedagogia libertária. É com o testemunho das experiências heterogêneas vividas pelo
autor deste trabalho, numa tentativa de demonstrar que a teoria não pode vir alheia da prática,
e de que é preciso sentir a dor do ?outro? para compreendê-lo em sua singularidade, que a
busca continua, aceitando o risco da aventura.