RESUMO: Este artigo demonstra o que leva uma criança ou adolescentes a ir para a rua e o preconceito vivido por elas, que são vitimas de violência e assassinatos nas ruas e em instituições de apoio ao menor. A sociedade em geral faz pouco caso dessa situação e de formas mais variadas acha uma forma de incentivar essas condutas.
PALAVRAS-CHAVES: sociedade; injusta; violência; truculência policial; meninos de rua.
INTRODUÇÃO
Atualmente ouvi-se muito falar em crianças que são espancadas, usadas para obter lucro ou simplesmente mortas pelos pais. São estás e outras notícias que vemos todos os dias quando ligamos a televisão para assistir noticiários. O caso mais recente que ganhou uma repercussão em todo o país foi o episódio do menino baiano, que o pai enfiou agulhas no corpo, em ritual de magia negra.
O padrasto do menino, o ex-ajudante de pedreiro Roberto Carlos Magalhães, é suspeito de enfiar as agulhas no corpo da criança. Ele e outras duas mulheres, também suspeitas de envolvimento, estão presos.(portal G1).
Vivemos em uma sociedade desigual onde as pessoas geram a todo o momento descriminação, contra as classes menos desfavoráveis. Os meninos de rua são o reflexo perfeito desses preconceitos que teve origem na época da abolição da escravidão, dessa época para cá o problema só tem crescido juntamente com o preconceito da sociedade, que prefere se preocupar com besteiras materiais, do que, com essas crianças que acabam virando bandidos devido à falta de acompanhamento adequando e devido meio onde vivem.
“o fato de que uma sociedade que presta mais atenção em animais do que em crianças deve ter algo de errado.
Devemos estar mesmo muito doentes. Claro que nosso equilíbrio depende da convivência harmoniosa entre o homem e a natureza. Mas depende da convivência harmoniosa entre o homem e a natureza. Mas depende também da relação harmoniosa entre os homens – e isso não temos.” (DIMENSTEIN, pag.11).
Ao longo deste trabalho iremos mostra que todas as crianças desde as mais ricas até os que moram na rua têm direito de ter direito, pois vivemos em um mundo onde todos são iguais, não havendo assim diferença de cor, idioma, típico físico, sexual entre muitas outras descriminações tolas. O renomeado autor Norberto Bobbio em seu livro A Era dos Direitos, preleciona que:
“Hoje, o conceito de tolerância é generalizado para o problema da convivência das minorias étnicas, lingüísticas, raciais, para os que são chamados geralmente de diferentes, como, por exemplo, os homossexuais, os loucos ou os deficientes.”(BOBBIO).
SOCIEDADE CULPADA
Devido ao grande preconceito que temos de analisarmos onde está o problema e sempre culpar o estado por não está fazendo nada para mudar a situação é uma forma que a coletividade em geral achou para fugir dos problemas que os atingem.
São inúmeras circunstâncias, entre elas a mais gritante é a falta de dignidade, um dos ideais da revolução francesa, a qual foi expressa em 1948 na declaração Universal dos direitos do homem, aprovada pela Organização das Nações Unidas. Atualmente a nossa constituição traz esse princípio, em seu artigo primeiro, inciso terceiro da Constituição da República Federativa do Brasil e no artigo terceiro da lei 8.069/90, a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
“O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político.
Com efeito, o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político. Não se trata de saber quais e quantos são esses direitos, qual é sua natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados".(BOBBIO).
“Muito sangue foi derramado pela idéia de que todos os homens merecem a liberdade e de que todos são iguais perante a lei.
Um sem-número de pessoas perdeu a vida combatendo a concepção de que o rei tudo podia porque tinha poderes divinos e de que aos outros cabia somente obedecer. ”(DIMENSTEIN)
Em 1959 a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou uma declaração, que tem dez pontos os quais, assegura o direito das crianças. É uma pena que pouco foi feito dessa época até a atual. Isso foi devido ao grande preconceito entre os membros da sociedade, que se esconde cada vez mais dentro de suas muralhas urbanas para se proteger dessa epidemia de pivetes que tomam essa forma em sua maioria devido à omissão da própria sociedade.
Devemos falar também que muitos desses adolescentes e crianças não têm acesso a uma justiça justa, este direito está expresso no artigo 5º, Inciso XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Devido a essa falta de acesso os menores preferem se calar a respeito de acontecimentos diários. Muitas dessas crianças e adolescentes são vítimas de violência, por parte dos educadores, pais e até mesmo dos policiais, isso acontece diariamente em todo nosso país.
"Formalmente, a igualdade perante a Justiça está assegurada pela Constituição, desde a garantia de acessibilidade a ela (art. 5º, XXXV). Mas realmente essa igualdade não existe, "pois está bem claro hoje, que tratar "como igual" a sujeitos que econômica e socialmente estão em desvantagem, não é outra coisa senão uma ulterior forma de desigualdade e de injustiça” (Cf. Cappelletti, Processo, Ideologia e Sociedade, p. 67).
Vários meninos de rua vêm sendo mortos diariamente por policias, milícia, traficantes entre muitos outros. Essa represaria muitas vezes são bem vistas pela sociedade, que acham a pena de morte à solução para se fazer uma limpeza. Antes de pensar assim temos que analisar que, muitas dessas crianças não têm o que vestir em suas casas, e por medo de ser mal visto na sociedade começam a roubar para ter os mesmos objetos de um jovem com condições.
Outra realidade não muito longe das nossas vistas é a violência familiar, e na maior parte dos casos as crianças ou os adolescentes para se livrar das agressões dos pais acabam fugindo de suas casas, e passando a viver nas ruas. Na maior parte das vezes essas famílias não conhecem a lei nem imaginam que um pai que bate no filho corre o risco de ser preso.
“Essas agressões não são nada leves. Muitas das mortes de crianças e adolescentes ocorridas em são Paulo são provocadas por pessoas da própria família. Em 75% dos casos de abuso sexual, o culpado também é um parente geralmente pai ou padrasto”. (DIMENSTEIN, pag.24).
CONCLUSÃO
Pela reflexão apresentada anteriormente, concluímos que Devemos dar mais atenção à situação dessas crianças que a cada dia vem sofrendo cada vez mais por omissão da sociedade em quem vivem, e devido a isso acabam mergulhando no universo da criminalidade.
“uma sociedade que não respeita suas crianças e seus idosos mostra desprezos ou, no mínimo, indiferença por seu futuro. Vamos ao óbvio: todo mundo já foi criança e será idoso um dia. Portanto, ninguém está seguro.” (DIMENSTEIN, pag.11).
Devemos também deixar de lado esse grande preconceito e começar a fiscalizar as entidades de apoio a criança e ao adolescente, para que estes jovens tenham condições mais dignas de viver, pois apesar de vivermos em um país democrático, a sociedade não garante o direito mais elementar de um individuo, o direito à vida, expressos na nossa Carta Maior e no ECA.
É importante que todas as pessoas que trabalhem com essas crianças conheçam o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois muitos polícias militares não têm o devido conhecimento e por isso acabam por desrespeitarem o estatuto e conseqüentemente o direito dessas crianças ou adolescentes conduzidos por estes militares.
E por fim e necessário que o governo tome suas providencias, para que faça valer o que está na Carta Magna do nosso país e no ECA. É preciso também fiscalizar as instituições onde ficam esses jovens para que possa ser dado um ensino de qualidade a essas crianças ou adolescentes, para que estes não vão de encontro com a marginalidade. Acredito que a educação seja a base para a mudança de uma sociedade corrompida.
REFERÊNCIAS
BOBBIO, Norberto. A Era do Direito, Editora Campos. 1992.
Cappelletti, Mauro; Garth, Bryant. ACESSO À JUSTIÇA. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. 2º Ed Reipresso. Porto Alegre: 2002. Pag. 12,20,29 e 165.
DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel. 14ªed. São Paulo: Ática, 1998.