O Tribunal de Justiça do Amazonas passou a operar, no dia 02 de maio, de forma 100% digital, ou seja, todas as ações originárias e os recursos para qualquer unidade já nascem no formato eletrônico.
A implantação do SG5, sistema que gerencia os processos eletrônicos no segundo grau, possibilita maior transparência, facilita o acesso aos autos, racionaliza as atividades cartorárias e agiliza os julgamentos. Atualmente, somente o Tribunal de Justiça do Amazonas funciona de forma 100% digital.
De acordo com o departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal, no próximo dia 17 de maio, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será implantado nas duas varas da Comarca de Iranduba. A meta é expandir o PJe para todas as 60 Comarcas do interior amazonense até o fim da próxima gestão.
Por demandar infraestrutura elétrica e de informática adequadas, o novo sistema deverá ser instalado primeiro nas comarcas com melhor estrutura, mas medidas serão tomadas para adequar os prédios dos fóruns de estrutura elétrica, pontos lógicos e equipamentos. Outros passos importantes são a emissão de certificados digitais e a realização de capacitação para magistrados e servidores.
Mesmo sem estudos quantitativos nacionais sobre redução de tempo e custo, um dos coordenadores do processo judicial eletrônico, o juiz auxiliar do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo, ressalta que "as atividades repetitivas e manuais (juntada de petição, carimbo de folhas, certidões etc.) praticamente desaparecem, assim como o tempo que os processos ficam aguardando nas estantes".
O Tribunal de Justiça do Amazonas passa a ser referência nacional na utilização do processo eletrônico, tanto na esfera judicial quanto administrativa.