SUBSÍDIOS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

O arranjo oligopolizado de diversos segmentos de mercado em todo o mundo gera uma
interdependência entre as empresas, que não reagem mais a forças impessoais provenientes
do mercado, mas pessoalmente a suas rivais, reforçando as distorções encontradas nessas
estruturas de mercado e possibilitando o alcance de lucros supracompetitivos. A concessão
de subsídios por membros da OMC perpassa não apenas por questões ligadas à defesa
comercial e comprometidas com a liberalização comercial, mas também por questões
concorrenciais, diante da possibilidade de utilização de subsídios como instrumento de
alcance de fins anticompetitivos, reforçada pela ausência de norma em vigor no âmbito da
OMC que contemple a proteção da concorrência.