A notícia fala do projeto "i-STJ Tribunais", uma das vertentes do STJ na Era Virtual, que foi premiado na IX Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - e-Gov 2010. No dia 24 de agosto, o ministro Cesar Rocha entregou o prêmio aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), de papel fundamental na implantação do processo eletrônico no STJ e nos tribunais integrados.
Segundo o presidente do STJ, Cesar Rocha, quando assumiu a presidência viu que podia promover projetos ousados, vendo que isso era possível pelo entusiasmo dos servidores da Casa, mesmo sabendo que era difícil quebrar paradigmas. Quando ele ouvia falar em processo eletrônico, virtualização dos processos, ouvia dizer que era coisa para o futuro, também ouvido na época da implementação do voto eletrônico. Segundo o ministro, fizeram uma revolução pouco a pouco.
O Prêmio e-Gov, iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP), pretende estimular e prestigiar as iniciativas de governo eletrônico e de modernização governamental no país. O "i-STJ" recebeu o prêmio na categoria "e-Administração Pública", que se refere às iniciativas no campo do governo eletrônico voltadas para a qualidade da integração entre os serviços governamentais (G2G), com ações de reestruturação e modernização de processos e rotinas, bem como projetos realizados internamente aos órgãos.
O projeto premiado do STJ destacou-se por contribuir para a integração entre o STJ e os órgãos do Poder Judiciário. Com a remessa eletrônica, em poucos minutos os processos são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores com segurança, economia e transparência. O longo caminho dos processos em papel foi diminuído com esse advento.
Após o início do projeto, com todos os seus recursos em uma força tarefa com o intuito de compartilhar toda a tecnologia utilizada na digitalização dos processos do STJ com os tribunais, a STI do STJ conseguiu, nos primeiros 4 meses de trabalho, 85% dos tribunais do país integrados ao projeto. Após pouco mais de um ano, o STJ começou a receber eletronicamente processos dos cinco TRFs, dos 26 TJs e do Conselho da Justiça Federal.
Os benefícios do envio eletrônico de processos pelos tribunais integrados são comprovados, como por exemplo a Secretaria Judiciária divulgou que o tempo de envio dos processos pelos tribunais de origem para o STJ até a distribuição dos feitos aos ministros foi reduzido de cem dias para apenas seis.
Comentário:
A implementação do Governo Eletrônico é observada aqui em uma instituição muito importante para todos, o Supremo Tribunal de Justiça. Infelizmente, devido à lentidão da Justiça brasileira, muitos processos levam anos para serem julgados em todas suas instâncias, e muitas vezes esse tempo se dá por burocracia e pelo próprio transporte dos processos em papel. Com a implementação do Governo Eletrônico no STJ, segundo a notícia o tempo de envio dos processos, agora digitalizados, dos tribunais de origem para o Supremo foi reduzido de cem dias para apenas seis.
Elencando o texto trabalhado com a notícia, vemos como a implementação do Governo Eletrônico ao STJ atinge os objetivos de melhorar a gestão pública e o atendimento ao cidadão, reduzindo o tempo de resolução dos processos. Porém, como citado no texto, não existem soluções mágicas ou um governo perfeito: os processos continuarão demorando muito mais do que deveriam para corretamente atenderem aos anseios da população. Mesmo assim, atitudes como a do STJ devem ser vistas como exemplos para outras instituições públicas do país para que, no futuro, a grande maioria das ferramentas de uso e atendimento do poder público usufruam da velocidade e praticidade da tecnologia da informação.