O fabricante alemão de softwares SAP aceitou pagar US$1,2 bilhão a Oracle, seu rival, para cobrir encargos legais após um julgamento no Vale do Silício, em troca de não acontecer uma indenização judicial por danos à propriedade intelectual, conforme fontes próximas ao acordo.
A SAP concordou com o pagamento, muito alto, mediante a promessa da Oracle de não pedir indenização por danos em caso de infração de propriedade intelectual. A discussão entre essas duas rivais já dura cerca de dois anos e meio.
Conforme as mesmas fontes, esse acordo necessita da aprovação final do juiz norte-americano do distrito de Plyllis Hamilyon. Tanto a SAP quanto a Oracle não se pronunciaram sobre o assunto.
Entendendo o caso:
A Oracle, uma das maiores companhias de software do mundo, foi aos tribunais e levou a sua batalha contra a SAP há três anos. Larry Ellison, o fundador da Oracle, acusa a multinacional alemã de ter montado um sistema de espionagem industrial.
De acordo com a companhia norte-americana, os funcionários da SAP baixaram ilegalmente seus dados pela web a fim de realizar a manutenção do software da Oracle em clientes empresariais, tentando convencê-los a mudar de produto.
A idéia não só fracassou como a subsidiária da SAP, TomorrowNow, já não existe. Ainda que a companhia alemã tenha reconhecido o roubo dos dados, a disputa legal se centra agora em inúmeras indenizações. A SAP oferece milhões por um acordo extrajudicial, mas a Oracle pede bilhões.
O processo parece estar em um momento ideal para dar um golpe decisivo à SAP. O próprio Ellison comparecerá como testemunha no caso, que durará, provavelmente, cerca de quatro ou seis semanas.
Fonte: http://www.lcmagalhaes.com.br/noticias/ver_noticia?cod=NTk5 [1]
Comentários:
Como se pode observar com essa noticia, a questão da propriedade intelectual não está restrita somente à casos que envolvam pirataria de DVDs, CDs ou livros. Essa questão está presente em todos os níveis que envolvam propriedade intelectual, de pequenas bandas e suas músicas até questões que envolvam grandes empresas multinacionais – como é o caso do conflito exposto na notícia.
Indubitavelmente o que se busca no processo citado acima, mais uma vez, é um ressarcimento pelos danos financeiros causados em decorrência da negligencia da propriedade intelectual. Como já havia sido exposto no texto proposto pelo professor, “Propriedade Intelectual e o Mundo Digital”, o principal motivo que faz surgir essas questões é o dinheiro, e não meramente a preservação de uma propriedade.
Outro ponto a se colocar é o fato dessas questões irem parar em tribunais. Isso evidencia que a propriedade intelectual e suas implicações representam cada vez mais um assunto importante, que deve ser discutido e regulamentado. E essa é uma matéria que, se for regulamentada de forma séria, deverá sofrer mudanças freqüentemente em decorrência do fato de que a propriedade intelectual abrange muitas áreas e outras tantas estão sendo criadas. Por fim, gostaria de salientar que a discussão desse assunto em tribunais é de grande valia, uma vez que, por tratar-se de uma matéria tão imprescindível aos dias atuais como esta, pode solucionar de forma eficaz grande parte dos problemas bem como evitar que outros tantos surjam.