Reflexões acerca da etiologia e ontologia do Direito

"Ao iniciar o estudo do fenômeno jurídico, algumas reflexões elementares, que formam os alicerces filosóficos do estudo do direito, devem ser levantadas: Em primeiro lugar, qual é a essência do direito, o que caracteriza o direito enquanto direito, enfim, um estudo acerca da ontologia do direito. E, num segundo momento, a reflexão sobre a existência do direito, ou seja, quando o direito surge no mundo cronotópico, e juntamente com esta alinha-se a questão da origem, ou se melhor pretender, a causa do direito, ou seja, seu estudo etiológico."