Reconstruindo o conceito de mutação constitucional

O objetivo do presente estudo é produzir uma revisão de literatura sobre a mutação constitucional. Por meio da identificação dos principais autores que escreveram sobre o tema no Brasil e da leitura atenta de seus textos, mapearam-se todas as citações dos autores clássicos feitas para fundamentar seus entendimentos. Acessando os autores clássicos, foi possível alcançar o contexto de surgimento da categoria em análise, o debate doutrinário a respeito do tema e como o tema se desenvolveu ao longo dos anos até a sua chegada ao direito brasileiro. Assim, são demonstradas tendências doutrinárias, diferentes usos e sentidos de uma expressão e, principalmente, a utilização de uma categoria empírica sem qualquer verificação de proximidade com a realidade social, além da ausência de método para a utilização de um conceito jurídico.

Palavras-chave: mutação constitucional, realidade social, revisão de literatura, doutrina, conceito jurídico.