PODER E NORMA: Michel Foucault e a aplicação do direito

O objetivo desta pesquisa é analisar a aplicação do Direito através de categorias
estudadas por Michel Foucault. Este pensador francês elaborou ricas teorizações para
se entender a realidade e as relações de poder nela desenvolvidas, as quais incidem
sobre os indivíduos produzindo sujeitos homogêneos e integrados ao cotidiano.
Considerando-se a evidente discrepância entre o direito efetivamente aplicado e as
estruturas jurídicas existentes, revela-se fundamental perquirir-se por elementos
estranhos ao direito os quais têm como potencialidade afastar o aplicador do direito de
bases mínimas de previsibilidade. O Acesso à justiça não pode somente ser entendido
a partir dos elementos internos ao direito na exata medida em que depende tanto de
sujeitos que o apliquem. Ademais, esse mesmo acesso se revela um importante
instrumento político de interdição dos sujeitos. O Direito, sua aplicação, se revela,
assim, intrinsecamente vinculado a elementos ?não jurídicos?, tradicionalmente
desconsiderados enquanto objeto de estudo.