O tridimensionalismo de Reale e a cientificidade do Direito

Este artigo tem por objeto a epistemologia culturalista e tridimensional de Miguel Reale. O principal objetivo é investigar o que é a Ciência do Direito em seu pensamento, assim como se essa concepção da teoria do conhecimento pode contribuir para o progresso do conhecimento jurídico científico. Para tanto, em primeiro lugar, este artigo centrou-se na análise da concepção culturalista de Reale, focando-se na noção de estrutura do Direito. Ou seja, preliminarmente, investigou-se o critério de demarcação da Ciência do Direito proposto e o seu objeto de estudo. Em segundo lugar, focou-se no modelo de estrutura tridimensional do Direito presente no pensamento realeano, no intuito de compreender a sua ideia de Ciência Jurídica e de norma enquanto objeto fundamental. A partir disso, em terceiro lugar, intentou-se responder o seguinte questionamento: se a concepção realeana de Direito e de Ciência Jurídica pode contribuir para o progresso do conhecimento científico do Direito, permitindo-nos uma distinção entre a pesquisa científica e a pesquisa doutrinária.

Palavras-chave: conhecimento jurídico, metodologia jurídica, Ciência do Direito, Ciência Jurídica, teoria tridimensional do direito, culturalismo jurídico, Miguel Reale.