O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS EM PORTUGAL – EVIDÊNCIAS E DESAFIOS

Resumo: Este artigo carateriza o sistema português de acolhimento familiar, que apresenta uma das taxas mais altas de colocação de crianças em acolhimento residencial, em comparação com outros países europeus. Descreve a sua evolução histórica, o quadro legal em vigor, e o papel dos principais atores envolvidos no processo de acolhimento. Procura, igualmente, identificar os fatores que estão na génese de um sistema de acolhimento que permanece centrado, e até tem reforçado, nos últimos anos, a utilização do acolhimento residencial. Este estudo baseia-se na análise do enquadramento jurídico e político, e destaca, na investigação científica realizada em Portugal, no século XXI, um conjunto de testemunhos de crianças, acolhedores e famílias que interpretam, em primeira pessoa, os avanços, as dificuldades e os desafios associados ao acolhimento. Termina com uma identificação dos desafios que se colocam na prática, e ao decisor político, para se desenvolver um processo de desinstitucionalização bem-sucedido e entre os quais se incluem: (i) a divulgação e promoção da cultura do acolhimento familiar; (ii) a seleção e a formação de novas famílias de acolhimento; (iii) a disponibilização e o aperfeiçoamento da informação que permitam uma efetiva monitorização do sistema; (iv) e a reclassificação dos tipos e modalidades de acolhimento familiar.

Palavras-chave: Acolhimento familiar. Portugal. Evidências. Desafios.

Abstract: This article characterizes the Portuguese family foster care system, which has one of the highest rates of placement of children in residential care, compared to other European countries. It describes its historical evolution, the legal framework in force, and the role of the main actors involved in this type of family placement. It also seeks to identify the factors that are at the origin of a care system that remains centered, and has even reinforced, in recent years, the use of residential care. This study is based on the analysis of the legal and political framework, and highlights in the scientific research carried out in Portugal in the 21st century a set of testimonies from children, caregivers and families who interpret in first person the advances, difficulties and challenges associated with foster care. It ends with an identification of challenges that are posed in practice, and to the decision maker, to develop a successful deinstitutionalization process, and among which are included (i) the dissemination and promotion of foster care culture; (ii) the selection and training of new fostercare families; (iii) the availability and improvement of information that allows an effective monitoring of the system; (iv) and the reclassification of types and modalities of foster care.

Key Words: Foster care. Portugal. Evidence. Challenges.