NOTÍCIA:
23/09/2010 11h52 - Atualizado em 23/09/2010 12h05
YouTube ganha processo de propriedade intelectual da Telecinco
Sentença reconhece que site é intermediário de hospedagem de vídeo.
Canal espanhol apelou da decisão. O YouTube afirmou nesta quinta-feira (23) que venceu um processo aberto pelo canal espanhol Telecinco que afirmava que o site de vídeos violava direitos autorais da emissora. A Telecinco afirmava que a veiculação no YouTube de vídeos sobre os quais detém direitos de propriedade intelectual causava danos e prejuízos para a emissora.
"A sentença reconhece que, legalmente, o YouTube é um mero intermediário que oferece serviço de hospedagem de conteúdo e, por isso, não pode ser obrigado a controlar previamente os vídeos enviados pelos usuários", afirma o Google. O juiz considerou a impossibilidade do YouTube deter controle sobre os mais de 500 milhões de vídeos que abriga e destacou que a empresa não realiza nenhum trabalho editorial sobre os mesmos. A sentença determina, ainda, que os titulares de direitos autorais são as partes que devem identificar e notificar o YouTube, de forma individualizada, sobre eventuais violações, afirma o Google. A Telecinco apelou da decisão.
http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2010/09/youtube-ganha-processo-de-propriedade-intelectual-da-telecinco.html
ANÁLISE: A questão sobre a propriedade intelectual está cada vez mais sendo necessária para entrar em debate. No caso do site “You Tube”, o jornalista da Globo evidencia o fato de que não há como controlar os mais de 500 milhes de vídeos do site, sendo a Telecinco a empresa que perdeu a propriedade intelectual sobre o que ela vinculava.
O problema que fica a ser resolvido é sobre como pode-se resolver, de um lado, a propriedade do autor, e de outro, o bem que essa propriedade faria ao grande público. Certamente o público consegue mais cedo ou mais tarde vencer a disputa porque os interesses de uma maioria vencem sobre o de uma minoria, fazendo com que a propriedade intelectual do autor não seja garantida, mas por outro lado deve-se ter em mente o fato de que o autor não pode simplesmente sair perdendo pelo que fez, por isso, a melhor forma, a meu ver, para se solucionar o problema, seria o governo pagar o autor a cada download que a população fizesse de sua obra, e o governo, através de algum sistema de informática muito bem desenvolvido, cobrar de quem fez o download apenas metade do valor, arcando o governo com o restante. Embora uma medida como essa requeira uma maior conscientização da população sobre a quantidade de downloads que ela necessita fazer, essa pode ser uma solução viável em que ambas as partes são beneficiadas, afinal, se há tanto dinheiro sendo desviado, por que não aplica-lo em algo útil à sociedade?