A redução da burocracia no Brasil pode representar um ganho de até 2,2 pontos percentuais no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) do país, disse Marcelo Lu, analista do Banco Mundial (Bird) que participou da elaboração de um estudo sobre burocracia.
No relatório Fazendo Negócios em 2005: Removendo Obstáculos contra o Crescimento, em que foram pesquisados 145 países, o Bird destaca que as reformas regulatórias – para a abertura de um negócio ou contratação de funcionários, por exemplo – têm um impacto significativo na economia.
“Se o Brasil diminuísse, por exemplo, os dias para a abertura de um negócio, como fez o Chile, já haveria um aumento adicional de 0,45 ponto percentual na taxa de crescimento do país”, comentou Lu. No Brasil, são 152 dias. No Chile, 28.
De acordo com o relatório do Bird, a Eslováquia e a Colômbia foram os que mais implementaram reformas para incentivar o clima de investimentos em 2004.
Os dois países desenvolveram ferramentas eletrônicas para a criação de novas empresas, diminuíram em semanas as demoras administrativas, melhoraram os centros de informação de crédito e aumentaram a flexibilidade de suas leis trabalhistas.
Análise:
De acordo com o texto, a questão burocrática seria um fator negativo para a economia nacional, uma vez que deixa de simplificar procedimentos importantes para tal. O mesmo utiliza como exemplo a abertura de uma empresa, processo este que necessitaria de 17 procedimentos, 11,7% do rendimento per capita e 152 dias. Levando em consideração a grande necessidade de criação de empregos e geração de renda, estes números mostram a falta de simplificação e regulamentação do sistema, que acaba dificultando cada vez mais o desenvolvimento de negócios.
A utilização da informação deve ser constantemente estimulada como forma de transformação. Utilizar-se de meios tecnológicos significa superar esses processos burocráticos, “horizontalizar relações”, tornar mais próximo o Estado dos cidadãos/consumidores.
Evidentemente, simplificar a burocracia estatal e acelerar os procedimentos, incide numa menor necessidade de recursos humanos, além de necessitar de mão de obra cada vez mais qualificada. Desta forma, é necessário que se pense também, na questão dos trabalhadores, seja com a criação de leis trabalhistas protecionistas ou com educação digital, demanda cada vez mais crescente.
O processo de implantação do governo eletrônico passará por um longo sistema, obviamente. No entanto, trata-se de um meio onde o serviço público pode ter suas dificuldades e deficiências sanadas ou pelo menos minimizadas. Deve-se, sobretudo, enxergar as vantagens desse novo recurso, sem que se esqueça dos possíveis problemas e riscos aliados a ele.
Texto na íntegra: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2004/09/040908_burocraciaas.shtml [2]