http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/nova-abordagem-para-um-velho-problema-sem-solucao/ [2]
O texto traz o caso de uma dona de casa norte americana que foi multada em US$222 mil por ter baixado ilegalmente 24 músicas através da Internet. No Estados Unidos, a prática de punir alguns indivíduos de maneira extremamente rígida pelo download de conteúdo sem respeito aos direitos autorais se tornou comum. Evidentemente, isso não resolveu o problema. A notícia traz uma nova proposta que será implantada, nos estados unidos, em contrapartida a essa punição abusiva. Esse novo plano de combate à pirataria atingiria a maioria dos usuários de maneira mais branda. “O programa funciona assim: um sistema chamado “Mark monitor” vigia a atividade online do usuário, identificado pelo IP. Se for detectada uma movimentação pirata – acessar redes P2P e baixar um conteúdo, por exemplo – o usuário recebe um aviso. A pessoa pode receber até cinco avisos – e a partir do quinto, ela sofre um corte na velocidade de conexão e começa a ser redirecionada a uma página até que seja completado um programa educativo antipirataria. A nova política já começou a ser colocada em prática por grandes provedores dos EUA como Comcast e AT&T”.
A notícia destaca que essa nova política é controversa. Na França, onde uma lei que impõe um sistema similar, a resposta não foi a esperada: o plano foi caracterizado, pelo próprio governo, como restrito, antieconômico e ineficaz. Entretanto, o sistema continua a ser exportado e aplicado em outros países. Acredito que há de se avaliar que esse novo sistema proporciona um avanço em relação à punição desmedida a poucos usuários, visto que ela pretende antes de uma punição exagerada, uma conscientização dos usuários. Acho que aqui cabe uma importante pergunta: será que é somente a falta de conscientização que gera a pirataria? Provavelmente não.
A notícia traz os vários pontos em que esse novo plano é falho: os provedores de conexão podem vigiar a navegação do usuário? Quem garante a privacidade? Os provedores têm a responsabilidade de monitorar a navegação do usuário? Mesmo se encontrado o IP, como punir aquele que realizou o download, visto que um IP pode ser usado por mais de uma pessoa? Isso não desencorajaria o uso das redes Wi-fi? São diversos os pontos em que esse sistema pode e irá falhar.
Vale ressaltar que esse sistema também não responde a questão mais importante no combate à pirataria: como fazer as pessoas voltarem a pagar por cultura? “Os consumidores devem ser conquistados, e não penalizados”. Eu acredito que essa é a melhor forma de se combater a pirataria. Ela ganhou espaço por sua facilidade e seu baixo custo para o usuário (praticamente sem custo). Enquanto não tomarmos medidas que façam com que a pirataria tenha suas vantagens reduzidas, e que o consumo de cultura legal se torne mais atrativo, não adiantará criar ou aplicar leis mais rígidas, mesmo porque, a pirataria “doméstica” (download de filmes, séries, músicas) tem proporções enormes, e não haveria uma medida efetiva que conseguisse atingir a todos. Além disso, essa mesma pirataria “doméstica” tem um lado positivo: através dela se tem um acesso ilimitado e praticamente gratuito à cultura. Uma pessoa pode, através da internet, ter acesso a filmes, documentários de todo o mundo e tudo isso sem ao menos sair de sua casa. Será que a imposição de leis e não a busca por mais flexibilidade é realmente o caminho? Será a saída somente instruir os usuários sobre os males causados aos autores de obras e não a busca por uma maior ampliação do acesso à cultura? Basta olharmos os números da pirataria ao redor do mundo que vamos perceber que apenas a perseguição à pirataria não é suficiente. É preciso que aprendamos com ela, e só assim será possível vencê-la.