Notícia:
Livro Aberto (18/01/2006)
Disponível em: http://www.istoe.com.br/reportagens/2983_LIVRO+ABERTO+?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage [2]
No final de 2005, o Google lançou um novo portal, denominado Books Search (books.google.com), que acaba de colocar na rede milhares de obras raras. Entre elas, textos de Shakespeare e Henry James, manuscritos de Abraham Lincoln e Thomas Jefferson, fotografias e cartas da guerra civil americana e trabalhos de Charles Darwin. Também digitalizou material de Harvard, Stanford e Michigan e da biblioteca pública de Nova York, incluindo dez mil obras livres da lei de propriedade intelectual – todos os livros publicados nos EUA antes de 1923 são de domínio público. É possível realizar buscas dentro dos textos, salvar imagens dos livros e encontrar caminhos para resenhas. A empresa visa reunir 15 milhões de livros, uma vasta categoria de objetos multimídia e terá retorno com os anúncios que acompanham os resultados das buscas.
Editoras e autores americanos acusam o grupo, nos tribunais, de violar a lei de propriedade intelectual, com a alegação de que, nas bibliotecas, o livro é oferecido apenas para consulta, sem exploração comercial ou publicitária, como no Books Search. O Google diz que 18% dos livros são de domínio público e do restante, protegido por lei, são divulgados apenas trechos, o que seria permitido.
Além disso, a concorrência despertou. A Microsoft anunciou parceria com o Yahoo! para lançar o Open Content Alliance, biblioteca digital que poderá ser usada a partir de qualquer portal de busca – o Books Search é acionado exclusivamente através do Google. De início, serão 150 mil livros. A Amazon.com, potência no comércio de livros na rede, lançará ainda este ano o Amazon Pages, para venda virtual de páginas ou trechos de livros. No final, a disputa tem tudo para beneficiar o consumidor.
Análise:
A questão da violação da propriedade intelectual na internet é bastante complicada, pois o meio virtual caracteriza-se pela grande liberdade com que os usuários da rede trocam arquivos e conhecimentos, sendo difícil normatizá-lo. Por causa do vasto número de pessoas que adquirem arquivos de forma ilegal pela rede, pois não estão dispostos a pagar o valor destes no mercado, é difícil aplicar as sanções impostas pela lei a essa prática.
Sendo assim, a proteção aos direitos autorais vai de encontro à liberdade de acesso às informações na internet, como ocorre no caso do acesso aos livros e documentos disponibilizados pelo Google em seu portal Books Search.
É preciso encontrar uma maneira de conciliar o respeito à propriedade intelectual dos autores e artistas e o acesso livre à internet. Para isso, deve-se verificar se é mais eficaz tornar a lei mais flexível, ou permitir a troca de informações por quantia inferior. Desse modo será possível regularizar a web, de modo que haja controle acerca do respeito aos direitos autorais, sem que seja vetado o acesso livre à internet. Afinal a rede virtual não pode acabar com a criação.