DF instala delegacia especializada no combate à pirataria
Começou a funcionar nesta quarta-feira (21) em Brasília, a nova Delegacia de Combate à Pirataria no Distrito Federal. Essa é a quinta delegacia do gênero funcionando no Brasil. As outras estão no Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
De acordo com o diretor da Polícia Civil, Onofre Moraes, a criação da delegacia tem como objetivo mudar o conceito de que comprar objeto falsificado significa geração de empregos.
A nova delegacia, que será comandada pelo delegado Flávio Messina, está instalada no mesmo prédio onde funcionava a Delegacia de Repressão à Falsificação. Segundo Messina, a pirataria dá um prejuízo estimado em R$ 40 bilhões por ano entre não pagamento de direitos autorais, prejuízos ao consumidor e sonegação de impostos.
O trabalho da Delegacia de Combate à Pirataria será feito em conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, a Polícia Federal, e com as secretarias de Fazenda, Segurança Pública e Ordem Pública do Governo do Distrito Federal.
De acordo com o delegado Flávio Messina, o objetivo não será marginalizar as feiras que, vendem produtos piratas, como a Feira dos Importados, mas adequá-las à realidade. "O Brasil assinou tratados internacionais sobre pirataria e sempre é cobrado no combate a esse tipo de crime", explicou.
Segundo ele, o serviço de inteligência da Polícia Civil pretende identificar os grandes fornecedores desses produtos. "Na verdade, vai haver um estrangulamento dessa oferta de produtos piratas nas feiras, de maneira que fique inviável a oferta contínua desses produtos. Os produtos vão ser apreendidos e as pessoas serão presas", disse.
Messina também revelou preocupação com a chegada da Copa do Mundo e, consequentemente, o aumento da oferta de produtos piratas.
Crítica:
A notícia mostra uma mair preocupação do Estado no combate à pirataria. Sendo esta a quinta delegacia especial criado no Brasil, é evidente a política perseguidora do governo. O delegado entrevistado afirmou que essa política mais incisiva de ataque se deve aos diversos tratados internacionais de combate à pirataria assinados pelo governo brasileiro. Fica claro o papel que as mega-empresas que sofrem rombos com a pirataria desempenham ao cobrar e pressionar os governos de outros países para parar a pirataria, desse modo mantendo seus lucros.
O delegado também afirma que o objetivo do combate não é marginalizar as feiras e comerciantes populares que praticam a pirataria. No entanto não é isto que é visto em outros notícias mais recentes. Claro que a pirataria tem um caráter criminoso, mas o seu combate não deve servir para criminalizar a camada pobre da população que faz cópias de CDs para ter um meio de subsistência. O combated eve ser sério, e não apenas focar o alvo em populares que muitas vezes desconhecem o crime que estão cometendo.