Resumo
O presente artigo aborda de forma pontual algumas reflexões sobre o ativismo judicial na seara dos Juizados Especiais. Procura-se avaliar a existência de um lugar para o conciliador na celeuma que permeia os modelos procedimentalistas e substancialistas de processo jurisdicional. Para tanto, como referencial teórico utiliza-se os postulados de Luis Alberto Warat no intuito de superar a referida díade em favor de uma tutela judicial efetiva, sem que se trilhe os caminhos do Movimento do Direito Livre e da Instrumentalidade do Processo. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.
Fonte: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p105
Acessado em 13 de abril de 2015.
Anexo | Tamanho |
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juizados_especiais_e_ativismo_judicial_a_luz_de_luis_alberto_warat.pdf [2] | 1.43 MB |