Na quarta-feira, dia 19 de janeiro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a primeira versão da Instrução Normativa do Software Público Brasileiro - a IN01/2011, que foi elaborada nos dois últimos anos com a colaboração dos coordenadores das comunidades do Portal SPB e da Consulta Pública junto à sociedade brasileira.
O Ministério do Planejamento fez uma divulgação do acontecimento em seu portal institucional passando os detalhes do lançamento da IN01/2011. A notícia pode ser vista com detalhes mais abaixo e utilizada pelos usuários do Portal para divulgar essa conquista.
A sociedade ganha hoje mais garantia para usar de forma continuada os programas disponíveis e que são baixados do Portal do Software Público Brasileiro [2]. Essa é uma das novidades da Instrução Normativa (IN) no 1, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial e que institucionaliza o sistema. A medida também traz mais segurança para a manutenção e desenvolvimento de todo o processo que é realizado pela Administração Pública, como as políticas de registro e usabilidade dos softwares.
A IN do Software Público encontra-se disponível no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/in_spb_01.pdf [3]
E a versão publicada no Diário Oficial da União pode ser acessada pelo endereço http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/in_spb_01_DOU.pdf [4]
Veja a notícia divulgada pelo Portal do Ministério do Planejamento [5].