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REVISÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
Local: Auditório do Centro Fecomércio de Eventos
Rua Dr. Plínio Barreto, 285, Bela Vista - São Paulo - SP.
Programação:
PRIMEIRO DIA: 9 DE NOVEMBRO DE 2009
09:00 - PAINEL I - PRINCÍPIOS PARA REVISÁO DA LEI DOS DIREITOS AUTORAIS [3]
EXPOSITOR: Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão - UNIV. DE LISBOA
MODERADOR: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer - UFSC
10:00 - PAINEL II - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DEFINIÇÕES
RELATOR: Dr. Marcos Wachowicz - UFSC
REVISOR: Dr. Antonio Carlos Morato - USP e FMU
MODERADOR: Dr. João Luis Nogueira Matias - UFC
11:30 - PAINEL III - OBRAS INTELECTUAIS E AUTORIA
RELATOR: Dr. Álvaro Loureiro Oliveira - OABRJ/ABPI
REVISOR: Dr. José Isaac Pilati - UFSC
MODERADOR: Profa. Dra. Danielle Annoni - UFSC
14:00 - PAINEL IV - DIREITOS DO AUTOR : DIREITOS MORAIS E PATRIMONIAIS
RELATOR: Dra. Silmara Chinelatto - Profa Titular da FADUSP
REVISOR: Dr. Newton Silveira - FADUSP
MODERADOR: Prof. Dr. Orides Mezzaroba - UFSC
15:15 - PAINEL V - LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS I
RELATOR: Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo - UNILASALLE/ ULBRA(RS)
REVISOR: Dr. Manoel J. Pereira dos Santos - FGV/GVLAW
MODERADOR: Prof. Dr. Aires José Rover - UFSC
16:45 - PAINEL VI - LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS II
RELATOR: Dr. Guilherme Carboni - FAAP
REVISOR: Dr. Allan Rocha - UERJ/FDC
MODERADOR: DR. Jorge Renato dos Reis - UNISC
SEGUNDO DIA: 10 DE NOVEMBRO DE 2009
8:45 - PAINEL VII - OBRA SOB ENCOMENDA - LICENÇAS NÃO-VOLUNTÁRIAS
RELATOR: Dra. Lilian de Melo Silveira
REVISOR: Dr. Denis Borges Barbosa - UFRJ
MODERADOR: Prof. Dr. Wilson Pinheiro Jabur - FGV/GVlaw
10:00 - PAINEL VII - TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DO AUTOR
RELATOR: Dra. Eliane Abrão
REVISOR: Dr. Eduardo Lycurgo Leite
MODERADOR: Profa. Dra. Mácia Carla Pereira Ribeiro - UFPR
11:30 - PAINEL IX - UTILIZAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS E FONOGRAMAS I
RELATOR: Dra. Vanisa Santiago
REVISOR: Dr. Hildebrando Pontes Neto
MODERADOR: Prof. Dr. Orides Mezzaroba - UFSC
14:00 - PAINEL X - UTILIZAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS E FONOGRAMAS II
RELATOR: Dr. Antonio de Figueiredo Murta - PUC/RJ
REVISOR: Dra. Sonia Maria D'Elboux
MODERADOR: Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros - UFS
15:15 - PAINEL XI - ASSOCIAÇÕES DE TITULARES E ENTIDADE REGULADORA
RELATOR: Dr. José Carlos Costa Netto
REVISOR: Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza - STJ
MODERADOR: Prof. Dr. Marcos Wachowicz - UFSC
16:45 - PAINEL XII - SANÇÕES, PRESCRIÇÃO E DISPOSIÇÕES FINAIS
RELATOR: Dra. Helenara Braga Avancini - PUC/RS
REVISOR: Dr. Eduardo Pimenta
MODERADOR: Prof. Dr. José Isaac Pilati - UFSC