PROCAD/Colóquio sobre Estado Constitucional cooperativo 09:00 - Abertura dos trabalhos: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC) Profª. Drª. Mirta Lerena Misailidis (UNIMEP) Profª. Drª. Maria Aurea Baroni Cecato (UFPB) Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (PUC/SP-FADISP) 09:15/11:00 - Painel I Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (PUC/SP-FADISP) Tema: Os Direitos Humanos na perspectiva do Estado Constitucional cooperativo Prof. Dr. Rui Décio Martins (UNIMEP) Tema: Tribunais Internacionais: Crimes contra a humanidade Moderador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC) 11:00/11:15 - Intervalo 11:15/13:00 - Painel II Prof. Dr. João Maurício Adeodato (UFPE) Tema: Direitos Humanos e a crise do direito pós-moderno Profª. Drª. Mirta Lerena Misailidis (UNIMEP) Tema: Legitimidade das centrais sindicais brasileiras diante do Estado e a sociedade global Moderador: Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC) 13:00/15:00 – Intervalo para almoço 15:00/16:45 - Painel III Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg (PUC/SP) Tema: Inter-relações econômicas dos Estados Constitucionais Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho (PUC/SP) Tema: Princípio da proporcionalidade: o processo na Constituição Moderador: Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (UFSC) 16:45/17:00 – Intervalo 17:00/19:00 - Painel IV Profª. Drª. Maria Aurea Baroni Cecato (UFPB) Tema: Preceitos Constitucionais concernentes à tutela do emprego. Adaumirton Dias Lourenço (UFPB) Tema: Princípio da despersonalização da figura do empregador enquanto instrumento de proteção ao crédito trabalhista. Awdrey F. Kokol (UNIMEP) Tema: O papel dos sindicatos no Século XXI Carol Manzoli Palma (UNIMEP) Tema: Atividades empresariais e reparação do dano ambiental Fábio Maia (UFSC) Tema: A eficácia e a incorporação das normas de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira pós EC 45 e sua análise jurisprudencial Ildankaster Muniz (UFPB) Tema:Terceirização e repercussões nas condições de trabalho. Mariana Petit (UFPB) Tema: Economia solidária e precarização das relações trabalhistas. Moderadora: Msc. Daniela Menengoti Ribeiro (PUC/SP)
Centro de Ciência Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Data: 21 de outubro de 2009
