Estado da Arte sobre Guarda de Filhos em Teses e Dissertações das Universidades Brasileiras

Resumo

Este artigo consiste em um estudo do estado da arte nas teses e dissertações produzidas em universidades brasileiras, no período de 2004 até 2014 sobre guarda de filhos. Para tanto, consultamos as seguintes
fontes de dados: Banco de Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e o Banco de Teses da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Buscamos analisar a produção acadêmica sobre guarda, identificando seu contexto de produção e os temas que vêm sendo privilegiados
nas discussões. Percebemos que o tema da guarda tem sido abordado, predominantemente, a partir de
quatro focos ou categorias temáticas. A primeira reúne os estudos que problematizam o saber e a práxis
da Psicologia no judiciário, sobretudo, no que se refere à interface da Psicologia e ao Direito de Família;
a segunda categoria aborda decisões judiciais sobre guarda; a terceira trata das dinâmicas familiares em
situação de disputa judicial de guarda; e a quarta, do lugar da criança em contexto de disputa de guarda.
Identificamos lacunas tanto em relação a estudos que abordam as questões de gênero que influenciam as
decisões judiciais quanto em relação a pesquisas que visibilizam os posicionamentos das crianças diante
do tema.

Palavras-chaves: Guarda de filhos, psicologia jurídica, disputa de guarda