Empresa, Sociedade e Personalidade Jurídica: a exigência penal de uma (e)fusão de conceitos

O conceito isolado de pessoa jurídica, tal qual concebido hoje, não é suficiente para explicar todo tipo de atribuição normativa (imputação) que se fazem ou se necessitam fazer a entes abstratos e regulados pelo Direito, tais que sociedades e empresas que podem, ou não, se manifestar sob a forma de pessoas morais. Isso é verdade, de sobremodo, em Direito Penal, pelo que este artigo trabalha com a ideia de uma efusão conjunta dos três conceitos do título com a finalidade de possibilitar uma coerenteimputação penal da empresa, tomando como molde a macro-empresa contemporânea, em viés institucional.

Pessoa Jurídica; Sociedade; Empresa; Imputação; Controle; Organização.