UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – CPGD - DOUTORADO
Aluno: Antônio Gavazzoni
Resenha
Obra: VIRILIO, Paul. El Cibermundo, la política de lo peor. Trad. Mónica Poole. Madrid: Cátedra, 1999.
Na atual geração de direitos encontram-se aqueles ligados ao cibermundo. A partir de todo o aparato tecnológico oferecido nas últimas décadas, e das novas relações que se estabelecem em sociedade para o fluxo de informações - destaque à rede mundial de computadores - surgem novos direitos ditos ‘decorrentes da cidadania’.
Independentemente da relação de novos direitos que surjam a partir do novo universo tecnológico, torna-se fundamental entender em que real cenário está inserida a jurisdição de nossos dias. Desmitificar muitas das falsas benesses da cibernética ao processo e ao judiciário é algo que se impõe, sob pena de avalizarmos um manifesto golpe às principais conquistas constitucionais.
A tecnologia, da maneira com que surgiu aos contemporâneos, cria uma nova e perigosa racionalidade na sociedade de consumo. É o movimento de consumo que, em verdade, dita o novo parâmetro do tempo. Com a cibernética a informação ganha novo sistema de fluxo, provocando um giro importante na nossa tradicional concepção temporal. O tempo real no cibermundo, na esteira do pensamento de Virilio, passa a ser um tempo em descompasso com o tempo histórico, se tornando um tempo universalizante, mundial. Nesse universo, onde a informática estabelece uma relação em rede em todos os cantos do planeta, não existem mais fronteiras, e o encobrimento da alteridade e da diferença tornam-se inevitáveis.
O desenvolvimentismo que foi imposto no século passado bem retrata o câmbio semântico provocado pela expressão progresso. Progredir se tornou sinônimo de ser veloz, de correr atrás de um objetivo, de um lugar no futuro praticamente ‘inalcançável’. A nova concepção de tempo atravessou essas fases procurando constituir uma certa uniformidade no movimento da informação, quase mitificada pela idéia de instantâneo, que assume repercussão fundamental também para a mudança na concepção de lugar – na Internet (espaço virtual), por exemplo, se está ao mesmo tempo no mesmo lugar, mesmo que os interlocutores estejam em países diferentes.
Virilio explica: “El tiempo real é um tiempo mundial. Hasta ahora toda la historia há tenido lugar em um tiempo local: el tiempo local de Francia, el de America, el de Italia, el de Paris, o el de cualquier lugar. Y lãs capacidades de interación y de interactividad instantâneas desembocan em la posibilidad de la puesta em pratica de um tiempo único, de um tiempo que, em ese sentido, no remite ao tiempo universal de la astronomia. Es um acontecimiento sin igual. Es un acontecimiento positivo, y al mismo tiempo um acontecimiento cargado de potencialidades negativas, y lo digo porque soy hijo del siglo XX y no del XXI”.[2]
Este é o legado de uma ditadura científica que, como ‘nova religião’, dita as verdades e dogmas de nossos tempos, ‘legitimando’ esse fenômeno de virtualização generalizada da realidade. É o que Virilio chama de ciência do excesso, embalada pela incontida internacionalização do fluxo informativo, a par da inevitável globalização. O que se busca, desse novo, no além fronteiras é a instauração de uma racionalidade voltada à maximização dos lucros - sempre a qualquer custo. E para isso é preciso deslocar as barreiras do aparato estatal. Por isso que, por exemplo, o conceito de soberania, torna-se incompatível com a lógica da universalização do cibermundo. Por evidente, a tecnologia está diretamente atrelada ao consumo e, via de conseqüência, ao lucro.
É preciso de vez por todas desvelar o real significado e o que representa a lógica da velocidade em nossos dias, além de descortinar a função ideológica que subjaz a esse fenômeno. Isso se torna fundamental para reconhecer que novos direitos ligados ao avanço da cibernética e da tecnologia, como a garantia de um processo célere, servem a interesses que nem sempre surgem como propósitos claros aos atores do Direito e à sociedade civil como um todo.
Segundo Virilio, a velocidade não se trata de uma conseqüência neutra e despropositada do cibermundo, da cultura fundamentalista científica fundada a partir da modernidade. Trata-se, dito de modo claro, de poder, de meio, que possui íntima relação com a economia. Em suas palavras: “La noción de la velocidad es uma cuestión primordial que forma parte del problema de la economía. La velocidade es, a sua vez, uma amenaza tirânica, según el grado de importância que se le dé, y, al mismo tiempo, ella es la vida misma. No se puede separar la velocidad de la riqueza. Si se da una deficion filosófica de la velocidad, se puede decir que no es un fenômeno, sino la relación entre los fenômenos. Dicho de outro modo, la relatividad em si mesma. Se puede incluso llegar más lejos y decir que la velocidad és um medio. No es simplemente un problema de tiempo entre dos puntos, es um médio que está provocado pro el vehículo”.[3]
A velocidade, vista como relação política, é inseparável da lógica de maximização da riqueza. Torna-se, em tempos como estes, impossível estudar política sem dedicar-se a melhor compreender o fenômeno da velocidade. A velocidade representa um movimento absoluto, de controle absoluto, instantâneo, o que o equipara a um poder quase divino. Objetiva uma visão totalizante que não possui nada de democrático em sua lógica.