A DETERIORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER DENTRO DO ORGANISMO EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DO ASSÉDIO MORAL NO CONTRATO DE TRABALHO

O presente trabalho tem o objetivo de analisar os caminhos percorridos pelo
poder dentro do organismo empresarial, partindo da racionalidade proposta pela
contratualidade e enfatizando o estudo proposto na figura correspondente ao
assédio moral. Para tanto, evolui sistematicamente por meio dos principais aspectos
atinentes ao instrumento contratual oriundo do Direito Civil e do contrato de trabalho,
dissecando este último para demonstrar o seu papel na legitimação histórica do
estado de sujeição do empregado ao empregador. A partir disso, propõe-se discutir
o poder dentro do locus empresarial, analisando os institutos da subordinação e do
poder diretivo do empregador. Com isso, pretende-se desenvolver os elementos
distintivos da figura correspondente ao assédio moral, apresentado-a como
representação da deteriorização do poder legitimado pelo instrumento contratual
trabalhista dentro do organismo empresarial, e que vai se caracterizar pela ofensa a
dignidade humana, elemento precípuo para a busca da instrumentalização de seu
conceito.