Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs

Resumo

O presente artigo tem por objetivo problematizar o direito à liberdade de
expressão como elemento concretizador do Estado Democrático de Direito,
num contexto social de manifestações populares ocorridas no Brasil a partir de
junho de 2013. Para tanto, a análise pretende apontar uma possível relação
entre a ação específica de um dos grupos presentes nos episódios de ocupação
das ruas – os Black Blocs – e a consequente reação legislativa proibindo o uso
de máscaras em manifestações em espaços públicos.

Palavras-chaves: Democracia. Liberdade de Expressão. Black Blocs.